23/01/2003 13h04
UOL defende a isonomia na Internet e desafia iG
Da Redação
Em São Paulo
O diretor de Conteúdo e Tecnologia do UOL, Victor Ribeiro, desafiou o provedor iG a apresentar publicamente seus balanços e demonstrações financeiras. "O UOL gasta anualmente mais de R$ 300 milhões com a prestação dos serviços, a maior parte com acesso".
O diretor do UOL disse também que os contratos existentes entre o UOL e a Embratel foram enviados ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) em novembro de 2000. Os mesmos documentos também foram enviados à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) na época, por liberalidade do UOL.
Motivo
O portal iG publicou ontem (22/1) reportagem extemporânea, na qual recupera documento divulgado há seis meses pela Seae (Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda). O documento recomendava isonomia da Embratel a todos os provedores de Internet do mercado brasileiro em relação às condições oferecidas ao UOL.
"O iG falar de isonomia é falar de corda em casa de enforcado", reagiu Ribeiro. "Todo mundo sabe que acesso à Internet é telefone fixo. Que telefone fixo é monopólio das teles. Embratel é o 'outsider' tentando competir. Sem possuir infra-estrutura de acesso, a Embratel pratica preços acima dos de mercado."
O executivo insistiu no fato de que a Embratel não possui uma ação sequer do UOL e não tem qualquer interesse em subsidiá-lo. "É uma relação dura entre cliente e fornecedor." O UOL tem como acionistas principais Folha e Abril. O iG é controlado por acionistas da Telemar.
Para Ribeiro, o fato de a Telemar ser a proprietária da infra-estrutura de rede fixa de telefone em quase metade do território nacional "é o que possibilita o subsídio a sua subsidiária iG".
"Diferentes em tudo"
O UOL tem a transparência de uma companhia de capital aberto. Os números financeiros são públicos e submetidos trimestralmente à CVM (Comissão de Valores Mobiliários). O UOL sempre publica balanços anuais nos principais jornais brasileiros. O UOL jamais recebeu repasse de receita da Embratel nem há previsão contratual para tanto. O UOL sempre defendeu a igualdade de condições para a contratação de infra-estrutura de acesso à Internet, monopólio das três operadoras de telefonia fixa.
A situação do iG é oposta. Trata-se de uma companhia de capital fechado. A empresa nunca publicou um balanço em jornal, seus números nunca foram acessíveis à CVM e sempre foram trancados a sete chaves. O iG sempre defendeu o "sumidouro de tráfego", artifício para desviar receitas de uma operadora de telefonia fixa exclusivamente à sua subsidiária de Internet.
O proprietário do iG, detentor de 99,99% de seu capital, é uma empresa com sede no paraíso fiscal das Ilhas Cayman, chamada Internet Group (Cayman) Ltd. É necessário transpor um complicado emaranhado de sociedades para se chegar a seus controladores, os grupos GP Investimentos, Andrade Gutierrez Telecomunicações e La Fonte. Em suma: todos os acionistas do iG Cayman são controladores da Telemar.
Telemar e iG assinaram contrato de repasse de receita da operadora para o provedor. Telemar fornece gratuitamente ao iG portas de acesso à Internet e serviços de Datacenter (ambos prestados para terceiros a preços de mercado), além de repasse em dinheiro.
A Telemar sofre denúncias na Anatel pela falta de isonomia no tratamento dos provedores de Internet. A Abranet (Associação dos Provedores de Internet) pediu ao Cade que não aprove a compra do iG pela Telemar, a menos que a Telemar dê condições isonômicas a todos os provedores.
"As atuais regras da Anatel determinam que os recursos provenientes das tarifas sejam destinados à telefonia fixa. Ficaria feliz se, em vez de subsidiar um provedor, a Telemar cortasse em 50% o preço da ligação do orelhão", disse o diretor-presidente da Abranet, Roque Abdo.
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