05/02/2003 11h30
Provedores oferecem Internet para escolas
Da Folha de S.Paulo
Em Brasília
A Abranet (Associação Brasileira de Provedores de Internet) entregou ontem proposta de fornecimento de acesso à Internet em escolas públicas ao ministro Miro Teixeira (Comunicações).
De acordo com o projeto, seria fornecido acesso a provedores de Internet para 2.846 escolas, proporcionando 2,6 milhões de endereços eletrônicos. O custo estimado é de R$ 203 milhões, em quatro anos, bancado pelos provedores.
Segundo Roque Abdo, presidente da associação, já está em andamento negociação com operadoras de telefonia para a definição de como seria cobrada a conta do uso das linhas telefônicas -gratuitas ou com desconto.
De acordo com Gil Torquato, diretor de telecomunicações do UOL, o projeto estaria condicionado a aprovação do regulamento de uso das redes de telecomunicações para acesso a Internet, atualmente em consulta pública. Para a Abranet, o regulamento deveria ser aprovado até março.
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) já prorrogou três vezes o prazo de contribuições à consulta pública do regulamento. O novo prazo previsto é 15 de fevereiro. A agência teria adiado o prazo para dar mais tempo para que os usuários residenciais possam manifestar sua opinião sobre o assunto.
De acordo com o modelo em consulta pública, as operadoras de telefonia ficam proibidas de subsidiar provedores de Internet, gratuitos ou não. As operadoras de telecomunicações não poderão transferir receitas das tarifas de telefonia para provedores.
O novo modelo prevê planos alternativos para acesso a Internet, com a possibilidade de o usuário escolher a operadora de telefonia que fará o acesso, e uso de tarifa "flat" -tarifa única, independente do tempo de duração do acesso.
Segundo Torquato, caso a situação atual de transferência de recursos das empresas de telecomunicações para provedores se mantiver, o monopólio que existe no serviço de telefonia será transferido para o acesso a Internet.
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