05/02/2003 17h12
Abranet propõe plugar 32 milhões de estudantes
Da Redação
Em São Paulo
A Abranet (Associação Brasileira de Provedores de Internet) entregou ao ministro Miro Teixeira (Comunicações), nesta terça-feira (04), projeto de inclusão digital em nome de seus 1.200 associados. O projeto prevê o fornecimento de acesso discado à Internet aos 32 milhões de estudantes do ensino fundamental e médio das escolas públicas que hoje não têm acesso à Web. Atualmente, apenas 5% das 173.144 escolas públicas do país têm acesso (cerca de 7 milhões de alunos).
Pela proposta da Abranet, os associados da entidade doarão à rede de ensino público uma conta de Internet com acesso ilimitado para cada computador da escola, endereços de e-mail com 1 MB de espaço na caixa postal para todos os alunos e acesso livre ao conteúdo dos provedores. Para viabilizar o projeto, a associação se propõe ainda a buscar parcerias com operadoras de telefonia, fabricantes de computadores e outras instituições.
O ministro Miro Teixeira já sinalizou que quer plugar as escolas por banda larga, mas, segundo dados do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) citados na proposta, apenas 9% das escolas públicas -ou 4,4 milhões de alunos- estão em áreas atendidas pela banda larga, contra as 46% -ou 22,7 milhões de alunos- que podem ser atendidas por meio de acesso discado. "Com números não-geográficos criados pela Anatel, 100% das escolas poderão ser atendidas pelo acesso discado", diz o documento.
A fim de mostrar essa viabilidade, a Abranet pretende investir, em quatro anos, R$ 203 milhões em um projeto-piloto com 2.846 escolas, proporcionando 2,6 milhões de e-mails. Segundo Roque Abdo, presidente da associação, já está em andamento negociação com operadoras de telefonia para a definição de como seria cobrada a conta do uso das linhas telefônicas -gratuitas ou com desconto.
O projeto estaria condicionado à aprovação do regulamento de uso das redes de telecomunicações para acesso a Internet, atualmente em consulta pública, e que prevê a utilização de códigos não-geográficos para acessar a Web (0700) e redes de serviço de Internet (1700) e a criação de planos alternativos de baixo custo. Com esses novos modelos, o internauta poderá escolher a operadora de telefonia que fará o acesso pelo menor preço e pagar uma tarifa única que independe do tempo que permanecer conectado.
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) já prorrogou duas vezes o prazo de contribuições à Consulta Pública 417, que institui esses dois novos modelos de acesso discado à Internet. O novo prazo previsto para o término das colaborações é 15 de fevereiro. Segundo a assessoria de imprensa da Anatel, não haverá mais prorrogações, pois a agência espera ter o regulamento aprovado dentro de um mês e meio.
Além da criação de novos modelos de acesso à Internet, a Consulta Pública 417 prevê o fim do subsídio cruzado. As operadoras de telefonia ficam proibidas de subsidiar provedores de Internet -gratuitos ou não. Isso significa que elas não poderão transferir receitas das tarifas de telefonia para os seus provedores.
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