25/03/2003 20h00
Miro Teixeira critica Anatel durante abertura da Telexpo
Da Redação
Em São Paulo
O clima esquentou durante a abertura da Telexpo, que aconteceu nesta terça (25), em São Paulo. O ministro das Comunicações, Miro Teixeira (PDT-RJ), disse que hoje existe um monopólio nos serviços de telefonia local, e culpou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pela situação.
Segundo Miro, a Anatel não é transparente e precisa ser fiscalizada em áreas como a atuação das operadoras de telefonia local. "Estamos lutando contra grandes monopólios", disse. "Existem várias empresas operadoras de telefonia que querem prestar serviços e são impedidas", continuou o ministro.
O ministro afirmou que suas críticas não visam minar a credibilidade e o poder da Anatel. Porém, ele alfinetou a agência ao dizer que a emenda constitucional que criou a Anatel não previa que ela fosse independente e autônoma. "Se assim fosse, não teria sido aprovada".
A bateria disparada pelo ministro foi rebatida pelo presidente da Anatel, Luiz Guilherme Schymura. Segundo ele, a Lei Geral de Telecomunicações estabelece a independência e autonomia do órgão. Com relação às críticas de falta de transparência, Schymura afirmou que a agência tem procurado sempre cumprir os prazos e ouvir a comunidade nos processos decisórios, a exemplo do novo regulamento para a Internet e da prorrogação dos contratos com as operadoras de telefonia.
Sobre o monopólio na telefonia fixa, Schymura afirmou que a situação "infelizmente é realidade no mundo inteiro, é o que se chama de monopólio natural, pois não se consegue competição nesse mercado".
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