16/09/2003 07h08
Brasil Telecom diz que irá ao Cade contra operadora italiana
A empresa de telefonia Brasil Telecom está no centro de uma nova guerra entre seus principais acionistas: Telecom Italia, Opportunity e fundos de pensão liderados pela Previ, do Banco do Brasil. A empresa atua em nove Estados e no Distrito Federal e tem 10 milhões de assinantes.
O presidente do conselho de administração da Brasil Telecom, Luiz Octávio da Motta Veiga, disse ontem que irá ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) contra a Telecom Italia, para tentar garantir a entrada da Brasil Telecom no mercado de telefonia celular.
A empresa vai acusar o grupo italiano, que também é acionista da TIM, de criar barreiras para o aumento da concorrência na telefonia celular no Brasil.
Em novembro do ano passado, a Brasil Telecom pagou R$ 191,5 milhões por licenças de telefonia móvel nas áreas em que já tem concessão de telefonia fixa. Mas a legislação não permite que uma empresa explore o serviço celular se um de seus acionistas controladores tiver licença para o mesmo serviço, na mesma região.
A Telecom Italia comprou 38% do capital da holding Solpart, que tem controle da Brasil Telecom. Paralelamente, sua subsidiária TIM (Telecom Italia Mobile) fez investimentos em telefonia móvel: comprou duas licenças para a banda B em 97, duas empresas de celular em 98 (Tele Celular Sul e a Tele Nordeste Celular) e três licenças para montar uma rede nacional com tecnologia GSM.
Em agosto de 2002, a Telecom Italia transferiu metade de suas ações com direito a voto da Brasil Telecom ao grupo Opportunity, para a TIM pudesse inaugurar a rede nacional de GSM.
Pelas normas da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), a TIM só poderia inaugurar a rede GSM quando a Brasil Telecom cumprisse as metas de expansão da telefonia fixa estabelecidas para 2003. Como a empresa não demonstrou pressa em antecipar as metas, a alternativa que restou ao grupo italiano foi deixar temporariamente o bloco de controle da Brasil Telecom.
No acordo, ficou acertado que a Telecom Italia reassumiria seu lugar no controle quando a operadora tivesse o certificado de cumprimento das metas da Anatel.
Em outubro de 2002, a TIM inaugurou seu serviço GSM e, em novembro, para surpresa dos italianos, a Brasil Telecom comprou as licenças para lançar o mesmo serviço dentro de sua área de concessão. A volta dos italianos ao comando da Brasil Telecom obrigará a empresa a devolver as licenças de telefonia celular à Anatel. Daí a nova queda-de-braço entre os acionistas.
A certificação do cumprimento de metas está em vias de ser emitida pela Anatel e a Telecom Italia já protocolou o pedido para voltar ao controle da Brasil Telecom. O Opportunity tentou mudar o estatuto da Brasil Telecom para impedir que os italianos reassumissem lugar no conselho de administração, mas foi impedido pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários).
No final de semana, Brasil Telecom e Telecom Italia trocaram insultos em notas pagas publicadas nos jornais. A Brasil Telecom acusou o grupo italiano de prejudicá-la e aos acionistas minoritários em favor dos interesses da matriz estrangeira. A Telecom Italia respondeu que o Opportunity quer exercer o controle da Brasil Telecom sozinho, contrariando o que foi contratado no ano passado.
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