Em resposta ao programa Ooops! da última segunda-feira (clique aqui para ver / ler mais), o procurador Sergio Gardenghi Suiama, do Ministério Público Federal, em São Paulo, enviou uma longa resposta e alguns documentos negando que tenha tido qualquer influência no afastamento de Sabrina Sato do programa "Pânico na TV".

Sabrina foi afastada do programa no início de abril. A coluna informou que um dos motivos da saída de Sabrina teria sido a pressão de um procurador. Trata-se de Suiama, que vem afirmar que as informações divulgadas "são inverídicas" no que tange à atuação do MPF.

Citando parágrafos e artigos da Constituição Federal, bem como do Estatuto da Criança e do Adolescente, Suiama afirma que o órgão tem o dever legal de "zelar para que emissoras de rádio e TV respeitem os valores éticos e sociais da pessoa e da família". No entanto, diz que quem classifica os programas não é o MPF, mas o Departamento de Justiça, órgão do governo federal.

Como se trata de um grande arrazoado, em nome da pluralidade e do direito de o outro lado ser ouvido, o programa Ooops! optou em colocar abaixo links para a íntegra dos dois documentos enviados pelo procurador Sergio Suiama, do MPF.

O primeiro longo documento é uma espécie de arrazoado no qual o procurador nega ter feito qualquer pressão para mudar o horário do Pânico, tanto quanto para censurá-lo.

O segundo documento é um termo de uma minuta, a qual o MPF, na pessoa do senhor Suiama, tentou fazer com que a Rede TV e o Pânico assinassem cerca de 30 dias atrás. É uma espécie de carta de compromisso pela qual o programa humorístico assumiria uma série de decisões, como se "abster de exibir palavras de baixo calão", "se abster de exibir xingamentos e ofensas morais ou físicas a mulheres, homossexuais, afrodescendentes. indígenas, pessoas com deficiência (inclusive anões) crianças e adolescentes", bem como "se abster de exibir quadros que exponham pessoas a situação constrangedora, vexatória ou degradante".

- Leia a resposta do promotor ao Ooops!;

- Leia o Termo de Ajustamento de Conduta


Réplica de Ooops!

Percebe-se pela minuta como estamos lidando num pântano de situações subjetivas, e que não podem de forma alguma ser julgadas por este ou aquele indivíduo, seja ele procurador, promotor ou censor. Senão, vejamos: quem decidirá que determinada situação é vexatória? Se eu chamar alguém de bobo na rua, estou humilhando-o? Ou tudo não pode passar de um chiste?

Há um outro ponto: o MPF, por meio de sua assessoria, lembra que, recentemente, o programa Pânico (na Jovem Pan FM) teria passado um trote em um idoso, e xingado esse idoso após o suposto trote. O MPF afirma que um outro senhor idoso "ofendeu-se com a brincadeira e decidiu pedir uma abertura de queixa contra o programa".

Questionado por Ooops!, o MPF não pôde cravar que se tratou de fato de um trote ofensivo ou uma mera palhaçada da trupe. Ooops questionou também se a mesma medida não seria válida quando uma personagem de novela da Globo, como a megera Dóris (Regiane Alves), de "Mulheres Apaixonadas", xingava os avós de velhos idiotas e inúteis. Nesse caso, o MPF acha que se trata de "arte", que todos sabem que é ma novela.

Ora, fica a pergunta se as brincadeiras do "Pânico" também não podem ser enquadradas como arte circense, mera palhaçada.

E mais: o próprio anão que trabalha para o Pânico já se prontificou a entrar com uma ação contra o MInistério Público, caso perca seu emprego. Segundo ele, antes do programa ele era um pobre desempregado. Hoje, tem dinheiro, é celebridade e não se sente ofendido. O MPF, aliás, não recebeu nenhuma queixa de anões ofendidos com o quadro até hoje, 11 de maio. Pelo contrário, a produção do Pânico, sim, vem recebendo vários currículos de Outros anões interessados em trabalhar com eles.

Censura ou semântica

O procurador nega veementemente ter feito qualquer tipo de censura. Para isso, sua assessoria utiliza uma espécie de "chicana" lingüística, já que censura stricto sensu é censura prévia. Ou seja, antes de o programa entrar no ar alguém o analisa e manda retirar este ou aquele conteúdo.

Discordamos, dentro do princípio democrático, já que censura também se impõe na forma de pressão direta ou mesmo indireta sobre uma parte, podando-a, questionando-a ou, como no caso, insistindo para que um programa assine uma carta de "princípios" na qual amarre-se suas mãos e sua criatividade para o humor --seja ele de bom ou mau gosto, não vem ao caso.

Não temos procuração e nem desejamos defender programa algum. Tampouco deixaríamos de elogiar a inestimável importância para a sociedade de órgãos como os Ministérios Públicos --um dos grandes avanços sociais do século passado, que trabalham em nome da população.

Mas ficamos em dúvida se não estamos vivenciando um novo modelo de pressão, velada ou não, para que mecanismos externos tomem conta do conteúdo da televisão brasileira. Acreditamos que quem tem de fazer isso é são as próprias emissoras, por meio de bom senso, ou a população, desligando a TV, mudando de canal, escrevendo para os patrocinadores tirarem seu dinheiro daquelas atrações que supostamente baixem o nível cultural do país.

E você, internauta, o que acha disso? Responda a enquete que preparamos e dê sua opinião sobre o caso.

Canon A480

Diversas cores com 10 MP
a partir de R$ 294

George Foreman

Grill Família a partir de 179 ou em até 12x

Anuncie no Shopping UOL