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Desconto na conta de luz agravou situação energética

Especial para o UOL

11/04/2014 06h00

O Brasil é um dos poucos países do mundo que é autossuficiente na área de energia: produz cerca de 2 milhões de barris de petróleo por dia, suficientes para atender o consumo de derivados de petróleo (gasolina, óleo diesel e óleo combustível) do seu sistema de transporte.

Além disso, produz quase toda a eletricidade usada no país (junto com a parte paraguaia de Itaipu) usando a água dos rios. Apenas cerca de 10% da eletricidade era produzida com combustíveis fósseis ou energia nuclear até o fim do século 20. Esta energia é limpa e renovável e um planejamento governamental razoável feito na década dos 50 do século 20 – quando foi criada a Eletrobrás – grandes usinas hidrelétricas foram construídas com reservatórios de água que lhe permitiam atravessar anos de seca.

A partir de 1980 esse sistema começou a apresentar problemas gerados por visões equivocadas do governo.

A ambição de tornar o Brasil um grande produtor e exportador de petróleo estimulado pela exploração do pré-sal levou, porém, a Petrobras a uma situação em que ela não consegue sozinha transformar essa ambição em realidade. A solução que seria atrair mais sócios estrangeiros que dividissem conosco os custos e riscos foi abandonada em 2008, levando a Petrobras à situação pré-falimentar em que se encontra hoje.

Sucede que as hidrelétricas passaram a ser construídas sem reservatórios, ou com reservatórios pequenos. A justificativa era a de que grandes reservatórios geravam impactos ambientais muito grandes e criavam problemas sociais forçando a relocação de populações. Isto pode ser verdade na Índia, com sua enorme densidade populacional, mas não no Brasil.

Apesar de ser fácil e confortável culpar os ambientalistas pelo abandono da construção de reservatórios, a verdade é que as empresas construtoras não queriam gastar dinheiro resolvendo problemas ambientais e sociais. Para cada 10 mil pessoas afetadas por uma hidrelétrica, são beneficiadas pelo menos 1 milhão de pessoas com eletricidade, e que vivem nas cidades.

Populismo

A falta de visão e coragem dos governos das últimas décadas abandonando a construção de reservatórios é a principal causa dos problemas atuais gerados pela falta de chuvas.

Uma contribuição importante a esse problema foi feita pelo governo Lula e sua equipe - na qual estava a presidente Dilma - a partir de 2002, quando decidiu “inventar” a “modicidade tarifária”.

Isto é, expandir o sistema de geração de eletricidade pelo preço mínimo para favorecer os mais pobres. Esta foi uma política populista que só podia criar os problemas que criou.

Em primeiro lugar, porque energia elétrica no Brasil só é cara porque cerca de 40% do seu custo se origina em impostos e taxas das quais o governo federal e os estaduais não querem abrir mão. Para favorecer os pobres, o que se deveria fazer é reduzir esses impostos.

Em segundo lugar, porque a expansão do sistema através de leilões deveria levar em conta que diferentes formas de produzir eletricidade (além da hidroeletricidade) têm custos diferentes dependendo do tipo (energia dos ventos, da biomassa, das pequenas centrais e do gás natural) e da sua localização geográfica.

Isso não foi feito nos leilões, o que obviamente favoreceu alguns tipos de energia em locais inapropriados sem ligações com a rede de transmissão de energia, como ocorreu com a energia eólica na Bahia. O uso de bagaço de cana, abundante em São Paulo, foi simplesmente ignorado.

A Medida Provisória 579, de 2013, claramente eleitoreira, reduziu o custo da energia em 20%, e só agravou a situação. A redução do preço encorajou o consumo justamente no momento em que os reservatórios das hidrelétricas estavam num nível baixo.

Assim, chegamos ao “pré-apagão” elétrico em que vivemos hoje. Cerca de 25% da energia elétrica do país é gerada em usinas térmicas que são poluentes, ineficientes e cuja eletricidade custa 4 ou 5 vezes mais do que a usina gerada em hidrelétricas.

A Eletrobrás e as demais empresas estatais da área perderam na capacidade de investimento. Já as empresas privadas, diante de um quadro regulatório pouco claro, hesitam em investir mais.

Só mudanças radicais na condução dos negócios do setor elétrico e de petróleo poderão reverter esta situação.

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