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Jockey Club carrega os ônus da limitação de uso imposta pelo tombamento

Especial para o UOL

27/04/2014 06h00

O mercado brasileiro de equinos movimentou R$ 8,5 bilhões em 2013, 16% a mais do que no ano anterior. As estimativas para 2014 são otimistas, havendo previsão de novo aumento, incluindo a produção e comércio de medicamentos, vacinas e rações e a criação de mais empregos.

Um dos elos importantes dessa cadeia produtiva é o turfe, que, apesar dos problemas que tem enfrentado no Brasil, segue como forte fator de estímulo à criação de cavalos, ao dinamismo dos leilões e ao mercado inerente aos insumos.

Para a revitalização da atividade é fundamental que os jockeys clubes brasileiros adotem estratégias semelhantes às de seus similares na Europa e nos Estados Unidos, onde se tornaram palcos de espetáculos, shows e eventos comunitários, simultaneamente às corridas de cavalos.

Um processo muito bem-sucedido, que criou novas alternativas de lazer e convivência para a sociedade, contribuiu para a preservação de grandes áreas verdes e fomentou um mercado que, conforme indicam as estatísticas do próprio Brasil, gera empregos e volume expressivo de negócios.

O Jockey Clube de São Paulo está se moldando a esse modelo de sucesso. Sua concretização implica viabilizar recursos para investimentos e equacionar uma dívida de R$ 190 milhões, restante de um débito total de R$ 540 milhões, acumulado em décadas e que começou a ser reduzido nos dois últimos anos.

O clube, no entanto, carrega os ônus da limitação de uso imposta pelo tombamento, que o tornou, também, um patrimônio do Estado de São Paulo e de sua capital.

Sem a possibilidade de realizar eventos que tragam os recursos necessários para garantir a segurança e a integridade de seu patrimônio histórico e sem nenhuma ajuda oficial, a atual diretoria abriu um diálogo construtivo com a prefeitura de São Paulo, objetivando encontrar uma solução justa e equitativa para as questões relativas aos impostos e às compensações pelos efeitos do tombamento de seu patrimônio histórico.

Com esses objetivos, a presente gestão estruturou um Plano Diretor, cuja base é a negociação da TDC (Transferência do Direito de Construir). Sua emissão mereceu aprovação de todas as instâncias técnicas da prefeitura, constituindo, assim, um direito legal e moral do Jockey, viabilizando a sua completa ressurreição.

É o que garante a Lei número 13.885, de 25 de agosto de 2004. A TDC permite a venda do potencial construtivo de imóveis com essa limitação para propriedades em outras regiões da cidade.

Dentre os bens tombados no Hipódromo Paulistano, com execuções obedecendo à disponibilidade dos recursos disponíveis no cronograma de comercialização das TDCs, as obras prioritárias são a reforma de toda a infraestrutura elétrica das pistas de corridas, com substituição do sistema de iluminação -incluindo troca de torres, refletores, cabeamento e caixas de passagem-; substituição das atuais cercas de madeira das pistas de corridas por material mais seguro, com capacidade maior de absorção de impacto.

Também serão feitas restaurações da marquise, mármores e caixilhos da arquibancada social e das especiais, bem como dos pisos que as circundam, do estacionamento dos eucaliptos e do prédio do colégio.

É com a liberação das TDCs que o Jockey Club conseguirá cessar a espiral degenerativa que, ao longo de anos, tem forçado o clube a vender parte importante de um patrimônio paulistano. Assim, o clube garante os recursos necessários para modernizar e aumentar os equipamentos sociais presentes no Hipódromo de Cidade Jardim, equiparando sua área esportiva e associativa ao que há de mais moderno no setor. Como consequência, atrairá fundamental contingente de novos sócios e garantirá a perenidade da centenária instituição.

Importante agora é garantir que o Jockey tenha as condições financeiras necessárias para honrar os parcelamentos de sua dívida. E, sobretudo, para investir na recuperação de suas dependências históricas e contribuir para a revitalização do turfe e o fomento de toda a cadeia produtiva de equinos no país.

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