Governo deve ajudar a manter emprego na indústria

Aperfeiçoar nossa política pública de emprego, trabalho e renda é um dos grandes desafios que o país tem pela frente. E, nesse contexto, a proposta de criação de um instrumento que ajude a preservar postos de trabalho é mais uma das iniciativas que a CUT, outras centrais sindicais e o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC têm se dedicado ao longo dos últimos anos. 

O debate sobre o estabelecimento do Sistema Nacional de Proteção ao Emprego começou em 2012, quando uma missão integrada por trabalhadores, empresários e membros do governo federal esteve na Alemanha para conhecer a experiência local. O sistema alemão, criado há mais de 40 anos, tem sido fundamental para aquele país no enfrentamento da crise que acomete toda a Europa.

Nossa proposta é adotar um programa similar. Defendemos para o Brasil a possibilidade de redução da jornada de trabalho entre 20% a 50% por um período de até dois anos. As horas não trabalhadas seriam custeadas parcialmente - entre 60% a 80% do valor - por um fundo do governo, e a outra parte custeada por meio de negociação coletiva entre sindicatos e empresas.

Teriam acesso ao programa, também mediante negociação coletiva, empresas que tenham registrado redução da receita decorrente de causas externas.

A adoção do sistema propicia à empresa a redução dos seus custos, ajustando a produção à demanda. Já o trabalhador garante a manutenção do emprego e do salário.

Ao manter a renda do trabalhador preservada reduzimos o impacto das crises de mercado sobre a vida das famílias e comunidades e contribuímos de forma efetiva para a manutenção dos níveis da atividade econômica.

Além disso, o sistema valoriza os investimentos realizados para a qualificação do trabalhador de qualquer atividade econômica do país, o que é fundamental.

Os primeiros estudos realizados apontam que o custo dessa política é inferior ao montante que o país gastou, por exemplo, para pagar benefícios de seguro-desemprego àqueles que perderam seus postos de trabalho no pós-crise de 2008.

No entanto, mais do que isso, o importante é inverter a lógica atual, focada apenas no amparo ao trabalhador já desempregado, colocando como prioridade a manutenção do emprego, o que, na nossa concepção, deve ser a premissa principal das ações governamentais nessa área. Desta forma, ganham o trabalhador, as empresas e o país.