Imposto único sobre a produção acabaria com monstros tributários

Se fôssemos imaginar um filme de terror em animação para o cinema, o nome da história seria “A tortura da latinha de extrato de tomate”. No script, uma simpática latinha viajaria da fábrica de extrato onde “nasceu” até o supermercado, onde encontraria seu consumidor.

No caminho, porém, a inocente latinha seria atacada por vários malandros ao mesmo tempo. E aí começaria o terror. Maltratada e machucada, os meliantes a amarrariam, tirando dela boa parte do extrato, deixando-a praticamente morta.

Para apelidar o bando de malvados, poderíamos colocar siglas nas suas camisetas, como  IPI, ICMS, PIS, Cofins, CPP, Cide. Haveria, além destes, outros bandidos coadjuvantes, ajudando a tornar a cena ainda mais macabra.

Na vida real, essa cena de terror acontece todos os dias, bem na nossa cara. As siglas são as dos tributos que “atacam” a pobre lata de extrato (e, de resto, todas as mercadorias negociadas no país). É um ataque impiedoso.

Os impostos atacam a inteira produção brasileira, da fábrica ao supermercado, numa cascata de tributos em cima de tributos, sem nenhum respeito pelo custo final ao consumidor, nem pela margem de lucro do produtor.

Precisava ser desse jeito? Os tributos no Brasil ficam com quase 40% da produção total brasileira. O fisco não espera o ganho do produtor acontecer. A tributação ocorre junto com o nascimento da latinha de extrato. As distorções desse mecanismo horroroso de extração de renda são imensas: burocracia enorme, livros fiscais, infrações e multas, prejuízo para quem quer trabalhar e não consegue.

Não precisava ser assim. O Movimento Brasil Eficiente propôs aos candidatos à Presidência uma forma de acabar com o terror tributário no Brasil sem prejuízo da arrecadação fiscal.

É perfeitamente possível juntar todos os “monstros” tributários num só imposto. Um único tributo nacional compartilhado, chamemos INC, agruparia todos os tributos que hoje infernizam a produção nacional, do mesmo modo que o Simples também juntou vários impostos num só.

A arrecadação será compartilhada, sem ganho ou prejuízo, para todos os Estados e municípios, e para a União federal. Ninguém fica prejudicado na partilha da arrecadação, pois cada ente da Federação terá uma quota calculada de participação, que chamamos de “URV fiscal”.

Ou seja, uma porcentagem prefixada de participação em cada transação fiscal do país. Ao final de cada dia, o total arrecadado será assim repartido, facilitando a vida de quem paga e também para quem arrecada.

O Movimento Brasil Eficiente já publicou até os projetos de lei necessários para resolver o terror dos impostos no país. A sociedade brasileira já pagou muito por um sistema tributário que não passa de um manicômio. Temos que dar um jeito nisso para a economia brasileira voltar a ter uma chance de competir com outros países, criar empregos produtivos no nosso mercado e crescer de modo saudável. Estamos na última hora para tomar essa providência.

O Brasil merece melhor sorte do que ser torturado e amassado como extrato de tomate.