Votos de emigrantes podem decidir eleição presidencial

A última sondagem eleitoral, feita pelo Ibope, aponta empate entre Marina e Dilma no segundo turno das eleições. Nesta hipótese, o pleito presidencial poderá ser decidido pelos emigrantes, os eleitores brasileiros no exterior, que não são nem 1% do total de votantes.

Embora a população brasileira no exterior tenha chegado a quase 4 milhões - agora são cerca de 2,5 milhões, por questões de crise e restrições aos estrangeiros -, o número de votos recolhidos nos consulados sempre foi insignificante.

Em 2002, votaram apenas 36 mil eleitores dos 69.900 inscritos; em 2006, houve um ligeiro acréscimo, dos 86 mil inscritos votaram 37 mil; e em 2010, aumentou para 200 mil o número de eleitores inscritos, mas só votaram 85 mil.

Em geral, os resultados foram favoráveis ao PSDB, e isso é importante para se avaliar a situação atual. Exceto em 2002, quando o PT venceu com Lula por 20 mil a 13 mil votos, foi o PSDB quem derrotou o PT: 20 mil votos a Alckmin contra 17 mil a Lula em 2006, e 47 mil a Serra contra 33 mil a Dilma, em 2010.

Por trás dos números, existe um paradoxo: embora duas vezes perdedor no exterior, o PT é o único partido brasileiro ativo e organizado fora do país com um departamento internacional, cujas células formam os Núcleos dos Petistas do Exterior, organizando encontros bienais em capitais estrangeiras.

Desta vez, para a votação presidencial estão inscritos 354 mil eleitores – EUA e Japão são os países mais importantes -, dos quais, segundo as tendências mostradas nos três últimos pleitos, deverão votar a metade, ou seja 177 mil eleitores.

Caso se mantenha a mesma distribuição de 2010, o PT terá cerca de 40% dos votos. Assim, Marina poderá ter no segundo turno 106 mil votos, e Dilma, 70 mil.

Se essa diferença de 36 mil votos decidir a eleição, os políticos brasileiros acordarão para a importância dos brasileiros no exterior, relegados a uma situação secundária - embora Lula tenha tentado, em 2008, dar início a uma política de emigração, hoje desvirtuada e dominada pelo Itamaraty, único a se beneficiar das verbas destinadas à emigração.

Inexplicavelmente, os petistas não conseguiram se impor nas Conferências de Brasileiros no Mundo e nem nos Conselhos de Representantes dos Brasileiros no Exterior. Isso aconteceu ou por falta de liderança ou por falta de apoio do governo, que ignorou as reivindicações dos núcleos e preferiu manter os emigrantes sob a tutela dos diplomatas, mesmo alertado quanto ao erro dessa política pela chamada Carta de Havana e por um documento dos núcleos petistas ainda no começo deste ano.

Nesta altura, seria preciso responder duas questões: por que votam tão poucos emigrantes e o que desejam, em geral, essas pessoas?

Votam poucos porque teriam de transferir o título. As exigências administrativas assustam os indocumentados e incomodam os demais, que passariam a ser obrigados a votar em eleições presidenciais embora não acompanhem a política brasileira. O fator econômico também conta, pois a maioria vive longe dos consulados e teria de gastar com trem, ônibus ou avião para votar. Por isso, preferem simplesmente justificar a ausência.

Dois fóruns de emigrantes (em Berna e em Londres), reuniões promovidas pelo Brazilian Times (Nova York, Boston e Newark), encontros em Bruxelas, Berlim, Genebra, artigos publicados na mídia emigrante e os documentos petistas citados têm um ponto comum: desejam independência para os emigrantes se organizarem sem a tutela dos diplomatas. É o que chamam de emancipação política, tomando como referência países com experiências de emigração, como Portugal, França, Itália e mesmo o Equador.

Isso poderia se concretizar com a criação de um órgão institucional junto ao governo, uma secretaria especial, como sugeriu uma Comissão Parlamentar do Senado, em 2005, ou um simples órgão regulador dirigido por emigrante em interação com os ministérios mais ligados à emigração, como os do Trabalho e Previdência Social, Relações Exteriores e Educação e Cultura.

Deputados emigrantes

Uma reivindicação quase unânime é a da representatividade parlamentar dos emigrantes, através do voto. Faz alguns anos, um abaixo-assinado - colhido entre emigrantes nos EUA, com mais de 20 mil assinaturas - foi entregue ao presidente da Câmara para se aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional criando cadeiras de deputados emigrantes.

A ideia tinha sido bem acolhida na I Conferência Brasileiros no Mundo, na qual o organizador Itamaraty praticamente patrocinou a proposta do senador Cristovam Buarque (PEC 05/05).

No ano passado, num encontro em Brasília com o embaixador Sérgio Danese, o tutor dos emigrantes via Subsecretaria das Comunidades Brasileiras no Exterior, ficou a informação de não mais haver apoio do Itamaraty a essa iniciativa, pois seriam deputados eleitos com número reduzido de votos - como aconteceu na França, com os 11 deputados franceses do exterior, recentemente eleitos.

Ora, a criação de um número mínimo de deputados, um em cada uma de quatro novas circunscrições eleitorais, incentivaria a vida política entre os emigrantes, aumentaria o número de transferências de títulos eleitorais e diminuiria o número de eleitores que não votam.

Enfim, outra importante reivindicação é a do voto por correspondência enviada da casa do emigrante ao Consulado mais próximo, com o uso de sobrecartas no estilo usado pelos suíços. Sem necessidade de gastar com transporte, praticamente dobraria o número de votantes.

Com representantes no Parlamento, seriam ouvidos os emigrantes no Paraguai, na Europa, no Japão e nos EUA, mostrando seus problemas específicos. O próprio autor da PEC 05/05, o senador Cristovam Buarque, argumentou ser justificado o investimento na criação de quatro novas circunscrições eleitorais, pois seu custo seria correspondente a apenas 8% dos US$ 5 bi a US$ 8 bi enviados ao Brasil pelos emigrantes.