Disfarçados de turistas, sacoleiros de luxo causam prejuízo à indústria nacional

Dois problemas sérios têm causado prejuízos ao Brasil, tanto no que diz respeito ao não pagamento de impostos, quanto aos danos contra a indústria nacional. Refiro-me ao comércio de roupas por sacoleiros de luxo disfarçados de turistas e à compra de produtos têxteis no exterior pela internet, com remessa ao nosso país por via postal.

No primeiro caso, tem gente transformando em negócio lucrativo as compras feitas em supostas viagens de lazer. Os números mostram isso. Vejamos: em 2013, foram oito milhões de viajantes que trouxeram cerca de 60 mil toneladas em roupas, basicamente. Considerando que o consumo individual do brasileiro é de cerca de sete quilos de roupa por ano, o volume trazido pelos turistas daria para vestir oito milhões e meio de pessoas, ou todos os habitantes da cidade do Rio de Janeiro, e ainda sobrava.

A Receita Federal afirma que em 2013 os brasileiros gastaram US$ 25 bilhões no exterior. Estima-se que 20% desse valor foi gasto em roupas, o que daria US$ 5 bilhões só em vestuário. Fica muito claro que parte das pessoas que desrespeita a lei e traz mais produtos do que é permitido (a lei concede uma cota de US$ 500 por viajante), está, na verdade, revendendo essas mercadorias, principalmente roupas.

O segundo problema, como frisei no início do texto, é relativo às compras de roupas pela internet, com remessas feitas por via postal, nos distintos serviços dessa natureza. Exatamente como ocorre nas alfândegas dos aeroportos, o controle do conteúdo dos pacotes postais é feito por amostragem. Por isso, também neste caso, muita mercadoria entra sem pagar impostos.

Não existem dados precisos sobre o volume de roupas e acessórios que entram no Brasil por via postal. Sabemos, porém, que em 2013 foram mais de 20 milhões de pacotes que chegaram dessa forma. Embora roupas não sejam ainda a maior parte das encomendas, isso tende a aumentar, pois nas lojas virtuais do Brasil, já são um dos três produtos mais comprados. Isso mostra que o brasileiro está se adaptando rapidamente a essa forma de comércio de vestuário.

O ingresso de roupas por meio dos turistas - cujo valor (US$ 5 bilhões por ano) equivale ao faturamento anual estimado das quatro maiores redes varejistas do setor no Brasil - e as remessas postais estão prejudicando muito uma das mais importantes indústrias nacionais quanto à geração de empregos. Com o nosso dinheiro, estamos criando postos de trabalho em outras nações.

Nosso país tem a quarta maior indústria do mundo produtora de vestuário e a quinta maior em termos têxteis, que também inclui tecidos, fios e aviamentos. Trata-se de um setor constituído por 32 mil empresas, numerosas delas pequenas e médias, empregadoras de 1,61 milhão de pessoas diretamente. Estamos falando de um patrimônio da economia nacional que, a exemplo dos demais setores de atividade, não pode ser corroído pela concorrência de produtos que sequer pagam impostos para entrar no Brasil e chegar ao consumidor final.

A Receita Federal realiza um trabalho em constante evolução. No ano passado, submeteu mais de seis milhões de bagagens à inspeção indireta, via scanners, e 659 mil diretas, com abertura das malas nos aeroportos. Apreendeu, ainda, US$ 20,5 milhões em mercadorias diversas e descartou outros R$ 7,5 milhões em produtos. No entanto, é impossível abrir as malas de todos os milhares de brasileiros que retornam diariamente de viagens internacionais, bem como os mais de 20 milhões de pacotes remetidos por via postal.

Ao contrário do que pode parecer, as empresas brasileiras não estāo lucrando com os preços considerados altos em nosso mercado. O fato é que existe o chamado “Custo Brasil” (juros, carga tributária, custo de logística etc.), que encarece o produto nacional.

Esta questão, porém, não pode servir de pretexto para que as compras no exterior superem os limites estabelecidos e entrem em nosso território sem o devido pagamento dos impostos. A pretensa vantagem de alguns se transforma em prejuízo para muitos, na medida em que prejudica toda uma indústria e ameaça os empregos de milhares de pessoas, inclusive nossos próprios amigos e parentes que trabalham em atividades vinculadas à indústria textil e de confecção do Brasil.