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Bandeiras tarifárias podem gerar economia na conta de luz

Especial para o UOL

17/12/2014 06h00

A matriz elétrica brasileira é uma das mais limpas do mundo. Cerca de 70% da energia do país vem de fonte renováveis, por meio de usinas eólicas, biomassa, fotovoltaicas (usam a luz solar) e hídricas.

Ao mesmo tempo em que essa situação nos coloca entre as matrizes energéticas mais limpas, o grande volume de energia gerada nas usinas hidrelétricas (respondem por mais de 66% da energia produzida) amplia a nossa dependência do regime hidrológico. A falta de chuvas em 2013 e 2014, principalmente nas bacias que abastecem os reservatórios das maiores usinas hidrelétricas, representou um grande desafio para a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Como a energia elétrica no Brasil é gerada predominantemente por usinas hidrelétricas, quando chove pouco e há pouca água armazenada, usinas termelétricas podem ser ligadas com a finalidade de suprir as necessidades de energia e recuperar o nível dos reservatórios das hidrelétricas.

Com isso, o custo de geração aumenta, pois as termelétricas são usinas movidas a combustíveis como gás natural, carvão, óleo combustível e diesel. Ao contrário, quando há muita água armazenada, as térmicas não precisam ser ligadas e o custo de geração é menor.

Para enfrentar o aumento do custo da energia em função das termelétricas, a Aneel vem trabalhando intensamente na regulamentação e na fiscalização, com olhar atento no equilíbrio entre agentes e consumidores e com pleno respeito aos contratos firmados no ambiente regulado.

Opinião - Romeu Rufino

  • O consumidor poderá identificar qual a bandeira do mês e reagir a essa sinalização com o uso inteligente da energia elétrica, sem desperdício

    Romeu Rufino, diretor-geral da Aneel, sobre as bandeiras tarifárias

Nesse sentido, um aprimoramento regulatório proposto consiste no sistema de bandeiras tarifárias, a vigorar partir de janeiro de 2015. Com as bandeiras, será possível indicar ao consumidor o custo de produção da energia consumida a cada mês.

As bandeiras tarifárias são uma forma diferente de apresentar esse custo que já está na conta de energia, mas geralmente passa despercebido. Atualmente, os custos com compra de energia pelas distribuidoras são incluídos no cálculo de reajuste das tarifas e a diferença entre o valor previsto e o realizado é repassada aos consumidores um ano depois, quando a tarifa é reajustada no aniversário do contrato de concessão.

Com as bandeiras, haverá a sinalização mensal do custo de geração da energia elétrica que será cobrada do consumidor, com acréscimo das bandeiras amarela ou vermelha. Essa sinalização dá, ao consumidor, a oportunidade de adaptar seu consumo, se assim desejar.

A fim de facilitar a compreensão das bandeiras tarifárias, 2013 e 2014 foram “anos testes”. Em caráter educativo, a Aneel divulgou durante os anos testes, mês a mês, as bandeiras de cada subsistema que compõe o Sistema Interligado Nacional (SIN): Sudeste/Centro-Oeste (Regiões Sudeste e Centro-Oeste, Acre e Rondônia); Sul (Região Sul); Nordeste (Nordeste, exceto o Maranhão); e Norte (Pará, Tocantins e Maranhão). Amazonas, Amapá e Roraima não estão no SIN e, portanto, nesses Estados não haverá bandeiras tarifárias.

Para reforçar a mensagem aos consumidores, as distribuidoras de energia elétrica divulgam mensalmente, em suas contas, as bandeiras aplicadas em sua região. As bandeiras verde, amarela e vermelha indicarão se a energia custará mais ou menos, em função das condições de geração. Assim, o consumidor poderá identificar qual a bandeira do mês e reagir a essa sinalização com o uso inteligente da energia elétrica, sem desperdício.

Além das bandeiras tarifárias, uma recente iniciativa da Aneel para redução do risco de exposição ao mercado de curto prazo beneficiou tanto geradores quanto consumidores. Foi o estabelecimento de novos limites para o Preço de Liquidações de Diferenças (PLD) para 2015.

Outra ação foi o sinal regulatório dado pela Aneel sobre o preço da energia elétrica, que consiste na incorporação da exposição involuntária prevista para o ano corrente nas movimentações tarifárias em processamento, em vez de repassar somente no ano seguinte, como é feito atualmente.

O enfrentamento das principais questões afetas às competências da agência, com diálogo e respeito às instituições, nos dá a medida de que as soluções propostas contribuem para que o mercado de energia elétrica se desenvolva com equilíbrio entre os agentes e em benefício da sociedade.

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