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Ao cobrar roaming, operadoras repassam custo que já não existe

Especial para o UOL

13/09/2015 06h00

Basta ver uma foto antiga, amarelada pelo tempo, para perceber como as coisas mudam em nossas vidas. Isso acontece com hábitos, costumes, moda e práticas comerciais, em função da tecnologia, da conjuntura econômica e da evolução dos serviços.

No passado, para fazer uma ligação interurbana, tínhamos de solicitar à telefonista e esperar, pacientemente, até algumas horas. Hoje, ainda sofremos com dificuldades de conexão na banda larga e de sinal na telefonia, decorrentes da falta de investimento em infraestrutura, necessária para garantir serviços para mais de 280 milhões de celulares.

Nesse cenário, é duro quando um anacronismo como a cobrança de roaming (adicional quando se faz ou recebe ligação fora da área de origem) continua prevalecendo, encarecendo as contas mensais.

Esse é um repasse de um custo que não existe mais, com a luz de uma estrela morta que teima em brilhar nos céus. Nos primeiros anos da telefonia móvel, as operadoras usavam as redes de outras companhias, a fim de garantir o funcionamento desse serviço. Isso não é mais necessário, mas a tarifa extra ainda vigora.

Nem seria preciso fazer uma campanha pelo fim do roaming, como a que a Proteste realiza, que também inclui o fornecimento de uma calculadora para que os consumidores calculem seus gastos de telefonia. Até agora, mais de 10 mil aderiram à petição no site: www.fimdoroaming.com.br.

Essa iniciativa caberia à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que regula o setor, e ao Ministério das Comunicações. Mas as autoridades da área parecem só atender os interesses das empresas.

Investimentos que já foram regiamente pagos não deveriam mais onerar a conta telefônica. A liberalidade com que as teles são tratadas pelas autoridades já ultrapassou todos os limites.

O Código de Defesa do Consumidor (CDC), que está completando seu jubileu de prata (25 anos), melhorou muito as relações de consumo. Em algumas áreas, contudo, há obstáculos mais difíceis de superar.

Estamos, por exemplo, pagando o ônus das “barbeiragens” que o governo federal cometeu no segmento de energia elétrica. Fomos, também, estimulados a nos endividar para aquecer a economia, e os resultados são recessão, desemprego e inflação alta, além do superendividamento.

Nas telecomunicações, compramos 3G e 4G por lebre. Pagamos caro e recebemos serviços meia-boca. O acesso à banda larga é ruim, dificultando o uso da internet no trabalho, estudo e lazer. Isso atrasa o Brasil e reduz nossa competitividade em um mundo globalizado, em que todos os países querem um espaço no mercado.

Ligações telefônicas não deveriam ser nada fora do comum. O primeiro telefone teria sido inventando na segunda metade do século 19, há mais de 150 anos. No final daquele século, no Rio de Janeiro, já havia milhares de linhas. A telefonia celular surgiu no final de década de 1970, nos Estados Unidos, com uso crescente no Brasil a partir de 1990.

O roaming foi importante, mas já está superado, a exemplo do pince-nez, ou pincenê, (modelo de óculos sem haste, fixado sobre o nariz) e dos acendedores de lampiões que ajudavam a iluminar as ruas brasileiras, até que a eletricidade apagou todos os candeeiros e acabou com a profissão. Foram modos e costumes que ficaram na lembrança, nos museus, mas que não encarecem mais nossas vidas. Tiveram início, meio e fim.

A propósito, pincenê e lampiões ainda podem ser usados em algumas ocasiões, como forma de relembrar o passado. O roaming não, porque custa caro, é desnecessário e tem que acabar, como vai ocorrer entre os países da União Europeia em 2018.O gasto com essa cobrança pode chegar a R$ 550 por ano, no caso de um consumidor com telefone pré-pago que receba e faça 20 ligações por mês em roaming, de duração de 1,5 minuto.

Hoje, pagar roaming é tão ultrapassado quanto dizer “caiu a ficha”, “bater um fio”, linha cruzada, usar celular preso no cinto, ter um pager (caixinha que recebia mensagens de texto), enviar um fax ou ligar para saber se o e-mail chegou.

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