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País já deveria ter enfrentado metas do Plano Nacional de Educação

Especial para o UOL

25/10/2015 06h00

Em 115 anos de existência do Prêmio Nobel, mais de 70 países já tiveram a honra de ter um cidadão condecorado com esse importante reconhecimento mundial. Na América Latina, sete países já tiveram laureados e entre os cinco membros do Brics, quatro já levaram prêmios para casa. Sempre, entre os que ficaram de fora, o Brasil.

Por que, se somos um país com uma população grande e com tantos talentos? As questões socioeconômicas podem explicar em parte, mas não justificam isso. Outros países, também muito desiguais e com muita pobreza, tiveram pesquisadores premiados.

No Brasil, além da média de proficiência dos alunos ser muito baixa na educação básica, pouquíssimos alcançam os níveis mais avançados. De acordo com o Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), apenas 0,8% dos alunos brasileiros estão nos níveis 5 e 6, que são os mais altos de proficiência.

A média dos países que participam do Pisa é de 12%. Como consequência, são muito poucos aqueles que ingressam no ensino superior em um patamar de excelência.

Para mudar esse quadro, é essencial melhorar a qualidade da educação básica –com consequente ampliação da participação em níveis mais avançados de proficiência– sem aumentar a desigualdade.

Também precisamos investir na participação dos alunos brasileiros no mundo da produção científica internacional, para que, ao retornar ao país, eles possam exercer uma influência positiva em todo o ambiente acadêmico brasileiro. Muitos países contam com políticas de incentivo para isso, pois viram que sem inovação e sem excelência em maiores proporções não se pode avançar nas áreas que necessitam de soluções complexas.

Nesse sentido, o retorno de Aloísio Mercadante à frente do MEC (Ministério da Educação) pode ser uma oportunidade para avançarmos nessas duas linhas de frente, desde que a continuidade se dê com muito aprimoramento, persistência e ampliação de duas políticas que foram lançadas por ele.

Uma delas é o Pnaic (Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa), criado em sua primeira gestão no MEC, com o objetivo de garantir que todas as crianças sejam plenamente alfabetizadas até no máximo os oito anos de idade. Na outra extremidade está o Ciência Sem Fronteiras, lançado por ele no Ministério da Ciência e Tecnologia, que abre caminhos para que estudantes brasileiros tenham acesso a um universo de pesquisa muito mais complexo e desenvolvido em outros países.

Por um lado, garantir a alfabetização até os oito anos é fundamental para que as crianças possam continuar aprendendo nos anos seguintes. Isso tem que ser encarado de maneira obsessiva. Por outro, viabilizar a chegada de alunos aos cumes mais altos da pesquisa mundial deve ser prioridade estratégica para o país.

Caminhos para avançarmos nesse sentido já estão postos no PNE (Plano Nacional de Educação), um plano de Estado para a educação que o Brasil, em um processo longo e democrático, debateu e aprovou. Ele deve e precisa ser o norteador das ações e políticas do MEC. O PNE deixa claros os principais desafios que o país já deveria ter enfrentado e que freiam a evolução da qualidade da educação.

Quantos brasileiros com enorme potencial tiveram seu direito à aprendizagem, ao desenvolvimento –e até à cidadania plena– absolutamente ceifado por não terem sido alfabetizados quando crianças?

Quantos alunos brasileiros brilhantes, que poderiam estar colaborando em pesquisas para salvar milhões de pessoas ou tornar a vida delas melhor ou mais interessante, estão frustrados porque não conseguem de fato o impacto que sonharam quando decidiram seguir a carreira científica?

Essa é a crônica da educação brasileira, a necessidade premente de atuarmos em todas as pontas. Não há ciência sem alfabetização. Não há alfabetização sem absoluto compromisso com a mudança, com o rompimento dos velhos acordos e com o início de uma era em que a educação seja de fato a prioridade nacional.

Ministro, essa é a maior tarefa do Brasil hoje.

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