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Sem investimentos, construção será o último setor a sair da crise

Especial para o UOL

27/01/2016 06h00

Um dos primeiros setores da atividade econômica a sofrer os efeitos da crise ainda em 2014, a construção civil certamente será o último a sair, lá por 2020, se um conjunto de providências adequadas não for adotado.

Por sua importância estratégica para o desenvolvimento, a construção civil requer atenção para voltar a crescer e mitigar o custo social da crise que tem se agravado a cada dia. Saindo do campo das boas intenções a toda hora anunciadas pelo governo, será preciso fazer muito mais do que colocar linhas de crédito à disposição.

Sem novos investimentos, as construtoras continuarão apenas concluindo as obras de habitação e infraestrutura em andamento e demitindo cada vez mais gente quando estas forem se encerrando. No biênio 2014-2015, estima-se que 780 mil empregos foram perdidos em função da diminuição do ritmo ou da paralisação das obras.

Ocorre que os investimentos são a primeira vítima em um ciclo de anormalidade econômica como o que vivemos. O desafio, então, consiste em estimulá-los.

A questão é como retomar os investimentos em meio a uma forte crise marcada pela redução drástica dos recursos do governo, aliada a uma falta de confiança generalizada por parte dos investidores privados e das famílias.

Serão escassas as verbas para as obras de infraestrutura em 2016, destinadas em sua maioria à conclusão daquelas em andamento. Com baixa arrecadação, os governos estaduais e municipais também terão dificuldades em iniciar novas obras. E não há expectativa de uma melhora significativa das finanças públicas nos próximos anos.

Na área imobiliária, o mercado continuará andando de lado, devido à retração dos investidores privados e das famílias, aliada às condições cada vez mais restritivas para a obtenção de crédito. Apenas o programa Minha Casa, Minha Vida teve sua continuidade garantida, porque será financiado majoritariamente pelo FGTS.

Entretanto, dentro e fora do país há vultosos recursos com apetite para financiar obras de infraestrutura, desde que obtenham uma remuneração satisfatória e com a garantia de que as regras estabelecidas não serão mudadas durante o jogo. É notório que existe uma demanda reprimida quase infinita por infraestrutura no Brasil. Basta ver que qualquer projeto posto em operação já está saturado no dia seguinte da inauguração.

Daí porque ganham tanta importância as concessões de serviços públicos e as parcerias público-privadas (PPPs) para a construção ou ampliação de rodovias, aeroportos, portos, ferrovias, saneamento básico etc.

O que falta é o governo dar provas decisivas de que está determinado a promover o desenvolvimento da infraestrutura com intensa participação dos capitais privados. Precisa melhorar o marco regulatório das concessões e das PPPs, dando garantias claras e convincentes de manutenção das regras e agilizando os processos de concepção e viabilização de projetos.

Necessita entender que taxas de retorno são fixadas pelo mercado e que mesmo diante da elevada inflação e de outros aspectos conhecidos do risco Brasil, o mecanismo para baixá-las é promover a ampla concorrência com licitações bem-feitas. Sobram no mundo modelos de formatação de leilões bem-sucedidos.

O governo também deveria implementar o que já é usual em outros países, aceitando como garantia as receitas futuras das concessões. Isso atrairia um grande número de empresas a ingressarem num mercado ainda muito restrito e concentrado.

O impacto gerado por esses investimentos por si só já dará um alívio imediato nos números da economia, podendo reverter parte do pessimismo dos agentes econômicos.

Já a retomada do mercado imobiliário ainda dependerá da recuperação da confiança dos investidores e das famílias, um nó que poderá ser desatado ou ficar ainda mais apertado neste ano, dependendo da evolução das medidas econômicas e do andamento da crise política.

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