PT não quer assumir protagonismo sobre a pauta ambiental

Que a questão ambiental não é prioridade dos governos petistas, sobretudo no âmbito federal, após as saídas de Marina Silva e Carlos Minc do Ministério do Meio Ambiente, nenhuma novidade. Em recente entrevista ao El Pais, o ex-ministro da Educação Renato Janine Ribeiro reconhece que se esperava mais do partido sobre o tema, além da necessidade de unir no Brasil três grupos, que segundo o filósofo, estariam divididos: econômico (PSDB), social (PT) e ambiental (Rede).

Com a popularidade mais baixa entre um presidente da República, desde que se iniciou a pesquisa, Dilma Rousseff retomou no último dia 28 o chamado “Conselhão”– Conselho de Desenvolvimento Econômico Social (CDES) –, em busca de um pacto de união entre governo, empresários e a sociedade civil. Entre inúmeros empresários e entidades de classe, não há entre os 90 conselheiros nomeados pela presidente um único que represente a área ambiental do país.

O “Conselhão” renasce, assim, antiquado e descolado inclusive das próprias intenções públicas internacionais do atual governo, como as metas acordadas na última Conferência do Clima em Paris, e a Agenda 2030 da ONU com os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável). Por outro lado, reafirma que de fato esse governo não dá qualquer sinal de que pretende, ou faça questão, de reduzir o abismo existente com movimentos e ONGs que trabalham a agenda ambiental. 

Ainda nessa linha, a presidente vetou diversos pontos do Plano Plurianual (PPA) de 2016-2019 para o setor de energia elétrica, quase todos eles relacionados a energias renováveis não hidráulicas e às energias alternativas. Hidrelétricas e as poluentes termelétricas não tiveram qualquer veto.

Para o governo federal, energia renovável é apenas hidrelétrica. Energia solar fotovoltaica e eólica, em um país com o potencial do Brasil ainda ficará para o próximo presidente. Nunca é demais repetir o fato de que o melhor lugar para a produção de energia solar em um país como a Alemanha, é igual ao nosso pior lugar, Florianópolis.

No país europeu a geração solar já representa, em média, 10% da matriz de energia consumida no país. Dados do professor de engenharia da Universidade Federal de Pernambuco Heitor Scalambrini apontam que no Brasil a participação é de menos que 0,0008%. Em um país, segundo o professor, entre poucos do mundo em que o número de horas de brilho do sol é superior a 3000 horas por ano.

Não sai nada de onde menos se espera

Qual será então a lógica do governo? Parece claro, de um lado, que não há esforços por parte do PT em assumir qualquer protagonismo sobre a pauta ambiental. O partido, através de seu presidente, Rui Falcão, recentemente voltou a afirmar que nas eleições municipais o foco será apresentar os sucessos dos programas Mais Médicos e do Minha Casa, Minha Vida.

Sobre o programa habitacional, aliás como no caso da pauta ambiental (entre outras pautas, como direitos humanos, Previdência, economia, entre outras), o partido parece não ouvir seus intelectuais ou sua “intelligentsia”. É consenso entre especialistas, alguns dos quais ligados ao partido, que o Minha Casa, Minha Vida produz segregação e exclusão. Não deveria ser vitrine, não deveria ter uma fase 3. Deveria, ao contrário, ser repensado, repactuado, refeito.

Parece claro também que o setor elétrico, que durante muito tempo esteve (ou ainda está) sob a tutela do PMDB de Sarney, tem uma estrutura complexa e, ainda, grande influência da própria presidente, que já comandou o Ministério de Minas e Energia no primeiro governo Lula. Dilma sempre fez forte defesa das hidrelétricas, incluindo as novas na Amazônia, independente dos custos ambientais produzidos e de para quem de fato servirá essa energia.

O gravíssimo crime ambiental em Mariana (MG), o aumento da taxa de desmatamento da floresta amazônica e figurar entre os países com maior número de mortes de defensores ambientais –a  ONG Global Witness registra que, das 908 vítimas entre 2002 e 2013, 448 foram em solo brasileiro–  não foram fatores suficientes para o governo se reorganizar. Os atingidos por barragens, de Mariana, Belo Monte, ou qualquer outra não foram chamados ao Conselhão. O presidente da Vale estava lá.

Recuperar a economia é desejo de todos, sem dúvida. Pensar em um outro modelo de desenvolvimento, porém, é imperativo no século 21. O “Conselhão” poderia ser o Norte, a ponte entre o atual modelo e um outro mais justo e sustentável. Como escreveu o ilustre Barão de Itararé, “de onde menos se espera, daí é que não sai nada”. Essa máxima parece ser a definição perfeita da relação entre o governo e a questão ambiental.