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Temer não pode sinalizar apenas ajustes de longo prazo

Especial para o UOL

18/04/2016 07h36

A abertura do processo de impeachment foi aprovada na Câmara e agora segue para o Senado. Em poucos dias, muito provavelmente teremos um novo presidente, Michel Temer. Qual o futuro da economia? Quais desafios o novo governo tem pela frente?

Os problemas econômicos atuais são conhecidos. Após a eleição de 2014, a nova equipe econômica de Dilma, liderada pelo ministro da Fazenda Joaquim Levy, tratou de resolver os problemas da economia criados na gestão anterior, ocasionados por todas as intervenções e estímulos da “nova matriz econômica”.

No processo de correção, Levy e equipe avançaram em muita coisa, principalmente no reequilíbrio de preços relativos. Na parte fiscal, apesar dos avanços e de todo o corte de gastos implementado, o buraco era muito mais fundo do que se imaginava, e o país acabou por aprofundar os deficit primário e nominal, com a dívida assumindo trajetória insustentável. A mudança na Fazenda, no final de 2015, agravou o problema fiscal. O novo ministro, Nelson Barbosa, trocou os ajustes de curto prazo por uma agenda reformista que nada avançou no Congresso, por motivos óbvios. Assim, perdemos o ajuste de curto prazo e não avançamos no ajuste estrutural.

Mas, e a nova equipe econômica liderada pelo novo presidente? Bom, o primeiro desafio do presidente é montar uma equipe com credibilidade, tanto na Fazenda como no Banco Central e no Planejamento. Uma equipe com credibilidade e capacidade de propor uma agenda reformista com impactos de médio longo prazos. Mas isto só não basta. Levy tinha credibilidade e propôs a agenda correta, mas não deu certo. A razão é que o governo,  além de ter convicção, terá de gerar condições para que esse conjunto de medidas seja aprovado. Aqui está a principal diferença em relação ao que pode vir a ser um governo Temer, principalmente no início, em que ele terá uma certa lua de mel com parte relevante do Congresso.

A agenda, como já foi dito, é conhecida. Maior parte foi divulgada pelo próprio Temer, em outubro do ano passado, no documento “Uma ponte para o futuro”. Questões como reforma da Previdência, reforma tributária, reforma trabalhista, desvinculação de receitas e despesas no orçamento, entre outras, estão lá, ainda que de forma bastante simplista. Cabe à nova equipe elencar as prioridades e montar a proposta. Ao governo cabe convencer a sociedade e aprovar as medidas no Congresso. Acredito que a reforma da Previdência será a prioridade, independente de quem seja escolhido ministro da Fazenda. Se a nova equipe econômica tratar de abraçar todas as ideias, provavelmente não conseguirá avançar em nenhuma.

Paralelamente a essas questões estruturais está um desafio igualmente grande, que é colocar as contas fiscais de curto prazo em ordem. Temer e equipe econômica não podem incorrer no erro de sinalizar apenas ajustes de longo prazo, sem cuidar da dinâmica de curto prazo. Assim, há que elevar o superavit primário. Isto passa por cortar gastos onde for possível, inclusive revendo a necessidade e avaliando impactos de alguns programas sociais. Há também a questão do aumento de receitas. Novos tributos, como a CPMF, partilhado com Estados e municípios, devem ser implementados, ajudando no equilíbrio de curto prazo enquanto os impactos das reformas estruturais não aliviarem as finanças públicas.

Avançando nesses pontos, teremos uma melhora da confiança que levará a uma retomada do consumo e do crescimento já em 2017 e 2018. Nada espetacular. Esperamos na 4E crescimento de 1,1% e de 2,0%, respectivamente. A principal razão é que esse será um governo de transição e há muita incerteza a frente, com chance de retrocesso a partir de 2019, dependendo de como se desenrolarem as eleições.

Já as expectativas e ações do governo seguinte –para o período de 2019 a 2022–, se alinhadas com o conteúdo das propostas que foram postas à mesa, podem recolocar o Brasil numa rota sustentável de crescimento e desenvolvimento, chegando a taxas de crescimento de 3,5% a 4,0%, ou mesmo maiores.

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