'Lista vermelha' é fundamental para evitar extinções de espécies

As listas de espécies ameaçadas de extinção, conhecidas como “listas vermelhas”, representam uma parte essencial da política de Estado para garantir que fauna, flora e micro-organismos nativos sejam protegidos. Isso é responsabilidade tanto do Poder Público como da coletividade, conforme previsto na Constituição Federal brasileira (art. 225).

Apesar dessa relevância, alguns setores da sociedade ainda não entendem dois pontos fundamentais: primeiro, que ignorar os sinais de que uma espécie está em declínio é o caminho mais rápido para o seu desaparecimento; segundo, que reconhecer que a espécie está ameaçada é o primeiro passo para se analisar quais ações devem ser tomadas para que ela se recupere.  

Portanto, a lista vermelha é fundamental para evitar extinções, de forma a manter populações saudáveis das espécies nativas, permitindo assim a continuidade de sua existência, dos serviços ambientais relacionados com essas espécies e, em determinados casos, do seu uso econômico pela humanidade.

O Brasil possui listas vermelhas desde 1968, sendo que as mais recentes foram publicadas pelas portarias 443, 444 e 445 do Ministério do Meio Ambiente (em dezembro de 2014) e se referem à flora, aos peixes e invertebrados aquáticos, e aos demais animais. Elaboradas a partir de critérios científicos reconhecidos internacionalmente, essas três relações contemplam no total 3.652 espécies, que estão divididas nos seguintes níveis de ameaça: “vulnerável”, “em perigo”, “criticamente em perigo” e, no caso de uma ave, “extinta na natureza”. Entre os principais fatores que as colocam em risco estão a destruição de habitat e a sobre-explotação –que acontece quando sua retirada da natureza é tão intensa que impossibilita sua reposição.

Este último é o que provoca maior reação contrária às listas, pois está ligada ao uso econômico de alguns animais e plantas. Por exemplo, em 2015, uma liminar suspendeu a Portaria 445, que trata dos peixes e invertebrados aquáticos –o que foi resultado direto de pressão do setor pesqueiro.

Também no ano passado, cinco projetos de Decreto Legislativo foram apresentados, visando sustar as portarias que criam as listas: três do senador Ronaldo Caiado (PDSs 158, 184 e 183), referentes às três listas; uma do Deputado Nilson Leitão (PDC 3/215), contra a lista de plantas (Portaria 443); e uma do Deputado Alceu Moreira (PDC 36/2105), contra a lista de peixes e invertebrados aquáticos (Portaria 445)".

Diante da repercussão negativa e da reação de vários setores da sociedade, os projetos do senador Caiado foram retirados de pauta e foi proposta a realização de audiências públicas para a discussão do tema. Contudo, como esses projetos de lei podem ser desarquivados a qualquer momento, é necessário fortalecer na sociedade brasileira o papel que as listas vermelhas têm para evitar o colapso das espécies listadas.

Para além dos interesses econômicos imediatos, é importante também que as pessoas tenham consciência de que, apesar de toda a tecnologia e de vivermos em ambientes altamente modificados, ainda dependemos, e sempre dependeremos, do meio ambiente. Se nós, seres humanos, quisermos sobreviver como espécie, precisamos preservar a natureza e os serviços ambientais que ela nos presta. Isso inclui ar limpo para respirarmos, água limpa, alimentos, fontes de remédios, um clima suportável, enfim, grande parte do que torna nosso planeta habitável.

Embora possa parecer espantoso, ainda estamos longe de conhecer todas as formas de vida que existem na Terra e as intrincadas relações entre elas. Entretanto, conhecemos o suficiente para sabermos da importância dessa grande diversidade. Não temos ideia de quanto (ou o que) seria inócuo perder, mas é certo que há um limite. Quanto antes agirmos, mais chances teremos para amenizar as alterações ambientais que já nos levaram a uma situação-limite que está afetando o clima e a sobrevivência de muitas espécies.

O homem se orgulha de ser um “animal inteligente” e ético. Porém, quão inteligente e ético seria destruir as espécies que compartilham conosco o planeta? A sabedoria popular nos diz que “é melhor prevenir que remediar”, e nesse ponto, ela está totalmente certa.