Moradores de favelas temem que o legado da Rio-16 seja fim de UPPs

Há algum tempo, apresentei os dados de uma pesquisa, realizada por uma parceria entre a FGV e a UFMG, cujo objetivo era retratar a opinião dos moradores de 20 favelas cariocas sobre as UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora). Com certa surpresa, me deparei com a insistência de pessoas –além dos próprios jornalistas– que me escreviam  com a seguinte indagação: afinal, qual é a sua posição sobre as UPPs? Tentarei explicitar a minha posição justificando-a a partir do que foi vocalizado pelos moradores.

Iniciamos a pesquisa com um questionário de múltipla escolha no qual, entre outras coisas, pedíamos aos moradores para avaliarem as UPPs e a provisão de serviços públicos na favela. Tendo algumas variações entre cada local estudado, em média, a nota conferida pelos moradores para esses dois itens foi baixa –em torno de 5,3.

Ao mesmo tempo, quando indagamos se tal política de segurança iria continuar, ou não, depois da Olimpíada –dado os rumores sobre sua descontinuidade–, cerca de metade dos moradores afirmou acreditar que a UPP iria acabar.

Em outra etapa da pesquisa, em que realizamos entrevistas, essa mesma parcela de moradores revelava a percepção de que a política fora desenhada para atender a um público externo: aos residentes dos bairros do entorno e aos turistas que viriam aos eventos esportivos. Ademais, reiteravam com temor a impressão de que, passada a Rio-2016, tudo voltaria a ser como antes –com a ausência do Estado, resultando em um cenário de guerra e de arbitrariedades constantes.

Quando olham para seu passado recente, os moradores se queixam da recorrente descontinuidade das políticas públicas direcionadas às favelas. O diagnóstico negativo –que afeta diretamente seus direitos de cidadania– implica em um vácuo de poder que ora é preenchido pela guerra entre traficantes, ora é por milicianos, e, de forma errática, também por incursões policiais esporádicas e violentas. Por sua vez, um dos principais efeitos das UPPs foi justamente a atenuação do poder paralelo e a inequívoca redução dos tiroteios e mortes, fato constantemente valorizado pelos moradores.

Não obstante, a retomada do território foi acompanhada pela promessa de melhora na provisão de serviços públicos, sendo inicialmente vendida aos moradores através da marca “UPP Social”. Isso gerou um paradoxo no julgamento da efetividade das UPPs, já que a melhora restrita aos indicadores de segurança implicou em moradores interpretando a entrada do Estado como incompleta, afirmando correntemente ou que a UPP era uma maquiagem ou que era uma política de fachada. Nesse caso, a avaliação da política de segurança foi contaminada pela insuficiente entrada de serviços públicos.

Porém, o problema não se resume a isso. Em várias ocasiões, há relatos de moradores que buscam as sedes das UPPs ou os policiais comunitários para tratarem de temas como atendimento de saúde, direito do consumidor ou corte do fornecimento de água. Em outras, os comandantes da UPP organizam reuniões nas favelas, cujos moradores participam como atores secundários.

Somado à atuação descentralizada dos comandantes em cada uma das favelas, o típico equívoco da implementação burocrática de políticas públicas –de não integrar os moradores de forma autônoma e participativa na gestão de uma polícia que se diz de proximidade– induz à reprodução do padrão anterior de sociabilidade, o que equivale a dizer que a polícia é o novo dono do território. Dito de outra forma, independentemente da queixa, o morador busca a polícia, visto que representa a única forma institucional pela qual o Estado se faz presente na favela.

Outro problema que afeta a avaliação das UPPs é mais simples, embora não menos relevante. A percepção de que a UPP vai acabar após a Olimpíada mais o medo de uma retaliação futura dos traficantes geram um comportamento de antecipação por parte dos moradores, acarretando um distanciamento e rechaço aos policiais, assim frustrando a lógica de proximidade na qual as experiências bem-sucedidas de policiamento comunitário se constroem. Exemplo disso são os relatos policiais de que alguns moradores cospem no chão quando passa a ronda ou que se recusam a retribuir cumprimentos.

Na pesquisa de opinião, tal comportamento se manifesta de maneira clara: o nível de confiança nos policiais comunitários despenca quando o morador acredita que a UPP vai acabar. Ou seja, aquele que implementa a política pública na ponta –isto é, o policial–, é afetado pela desconfiança dirigida aos políticos em geral. E isso não se restringe apenas a eles, por exemplo, o nível de (des)confiança em policiais das UPPs é equivalente ao depositado em associações de moradores, em ONGs e em órgãos do Judiciário.  

Pesando todos esses fatores, quando perguntamos aos que residem em favelas se eles acham que a UPP deve acabar ou continuar após a Rio-2016, uma maioria gritante deles –superando com folga os dois terços– reafirmam a necessidade da continuidade.

É importante reiterar que os resultados de nossa pesquisa desautorizam o mito de que os moradores apoiam os traficantes. Mesmo quando se queixam da forma como é realizada a revista policial, a maioria dos moradores se pronuncia favoravelmente a elas. Dentre as várias evidências disso, há a exigência de que os policiais sejam mais atuantes através de rondas e na repressão aos traficantes, muitas vezes com a expectativa de que a polícia erradique totalmente a presença de armas e de drogas na favela. E vai mais além: os moradores elogiam o fato de seus filhos não conviverem de forma explícita com o modelo de traficante que ostenta poder e armamento pesado.

É muito claro que a atual conjuntura e os diversos episódios de violência em áreas de UPPs têm feito que a antes considerada “experiência modelo” passe a ser contestada. Independentemente disso, sustento que, se nós defendemos que o direito à cidadania em toda a sua extensão não seja apenas uma prerrogativa dos moradores do “asfalto”, a preocupação com a soberania estatal na favela é legítima e indispensável.

De qualquer forma, se o prognóstico de um dos entrevistados estiver correto –de que após a Olimpíada “o Rio de Janeiro vai virar uma guerra”–, se tornará obsoleta a dicotomia da cidade partida, já que será produzida a evidência inequívoca de que a política de segurança não foi sustentada com vistas ao interesse dos que moram em favelas ou dos seus concidadãos, mas que, simplesmente, tiveram serventia aos turistas e aos interesses comerciais e imobiliários cobertos pelos grandes eventos.