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30/03/2009 - 20h34

Juiz ouve testemunhas do mensalão em tempo recorde; relator no Supremo elogia

Do UOL Notícias
Em São Paulo
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa divulgou nesta segunda-feira (30) que o juiz mineiro Alexandre Buck, responsável por ouvir, em 80 dias, mais de 150 testemunhas de defesa do processo do mensalão na capital mineira, cumpriu a missão em apenas três semanas. "Esse juiz merece uma placa!", disse o relator.

Supremo luta contra o tempo para julgar mensalão

Luiz Silveira/SCO/STF
O ministro Joaquim Barbosa, relator da ação penal do mensalão, determinou que sejam ouvidas as testemunhas de defesa, com prazos e ordem fixa



Segundo Barbosa, que considerou "surpreendente" o trabalho do juiz, o feito implica em mudanças no calendário de oitiva das testemunhas. Foram ouvidas 98 testemunhas -47 desistiram e três não foram localizadas.

O governador Aécio Neves, que dispõe de prerrogativas especiais de escolha de hora, data e local para ser ouvido, enviou carta ao juiz, na qual afirmou nada conhecer sobre os fatos tratados, por isso, não poderia comparecer.

Com o adiantamento, o relator informou que Uberaba, o próximo município no calendário de audiências estabelecido por ele, deve antecipar as 11 oitivas marcadas para junho. As demais cidades também devem ter antecipadas as audiências. A última unidade é o Distrito Federal, onde se encontram cerca de 200 pessoas indicadas pelos réus para serem ouvidas.

O ministro Joaquim Barbosa não acredita, contudo, que consiga levar o caso para o plenário antes de 2011. "2010 é inviável", afirmou. Além da complexidade do processo, Barbosa afirma que, no ano vem, ele assume a Presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), quando presidirá os preparativos e as eleições gerais que acontecem em outubro.

Ainda segundo o ministro, o julgamento da ação penal sobre o mensalão pode se transformar em um dos maiores julgamentos já realizados pela Suprema Corte. "Ainda não pensei na logística, mas vai ser algo absolutamente inusitado", adiantou. Com uma hora de sustentação oral para a defesa de cada réu, só esta parte do julgamento pode durar 39 horas -o número de réus na ação, disse o ministro. A leitura de seu relatório deve durar algo em torno de dois dias.

O ministro comentou ainda que os réus poderão, caso queiram, comparecer ao plenário nos dias do julgamento, mas não terão direito a falar. Os réus falam por meio de seus defensores, disse Barbosa. Se forem necessárias, eventuais acareações podem chegar a ser feitas, durante a fase de instrução processual, diante dos juízes de primeiro grau.

Mensalão: veja onde estão as testemunhas no Brasil e no mundo






O processo do mensalão e a luta contra o tempo
A denúncia que tornou 40 acusados réus foi aceita pelo STF em 28 de agosto de 2007, em um julgamento de cinco dias considerado histórico. O caso do mensalão foi denunciado em 2005 pelo então deputado cassado Roberto Jefferson (PTB-RJ), também réu na ação. Segundo o presidente do PTB, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos, de R$ 30 mil, para votar de acordo com os interesses do governo Lula. Desde aquele dia, o STF se esforça para cumprir os prazos.






Entre os acusados estão José Dirceu, ex-ministro chefe da Casa Civil do governo Lula, José Genoino (ex-presidente do PT e deputado federal), Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT), Luiz Gushiken (então secretário de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica), Marcos Valério, o publicitário Duda Mendonça e sua sócia Zilmar Fernandes, além de parlamentares e dirigentes do Banco Rural.

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