As deputadas federais estão aproveitando a discussão em torno da reforma política para tentar emplacar uma cota para as mulheres nas eleições aos cargos de deputado, em 2010, e vereador, em 2012. Elas também querem fazer cumprir a "lei da cota" - norma promulgada em 1997 que estabelece um mínimo de 30% de candidatas do sexo feminino.

A deputada Alice Portugal (PC do B-BA), líder da bancada, apresentou as duas propostas na reunião de líderes partidários que discutiu a reforma política na última quinta-feira (21), na casa do presidente Michel Temer (PMDB-SP).

Uma das ideias é intercalar os nomes da lista fechada partidária, caso ela venha a ser aprovada, entre homens e mulheres. Com isso, a participação feminina pode chegar à metade das listas e, consequentemente, a um número perto disso nas casas legislativas do país - atualmente, a participação feminina não chega a um décimo do total do Congresso Nacional.

"Se não tivermos a regra de um homem, uma mulher, a tendência é irmos sempre para o fim da lista", afirmou Alice.

A outra reivindicação da bancada feminina é fazer cumprir a lei que estabelece uma cota de 30% de mulheres no total de indicações partidárias. A lei 9.504, sancionada em 30 de setembro de 1997, estabelece que "cada partido ou coligação deverá reservar o mínimo de trinta por cento e o máximo de setenta por cento para candidaturas de cada sexo".

Sem sanções claras, ela até hoje não é efetivamente cumprida. Segunda dados do Tribunal Superior Eleitoral, na última eleição nacional, em 2006, somente 15% dos candidatos eram do sexo feminino.

Proposta da deputada Iris Araujo (PMDB-GO) redistribuiria o dinheiro público para os partidos que cumprissem a cota. Segundo o projeto, eles receberiam mais dinheiro do fundo partidário do que as legendas não seguidoras da lei.

Alice argumenta a necessidade de mudanças, pois o número de mulheres eleitas no Brasil é pequeno quando comparado a outros lugares do mundo.

Um estudo da organização não governamental Interparlamentary Union" (União Interparlamentar), o Brasil aparece em 104º lugar na participação feminina em assembleias nacionais, num total de 187 países.

A deputada cita a Argentina como exemplo a ser seguido. O país adotou políticas de cotas femininas na lista fechada no início da década e agora é o 7º em participação feminina nos parlamentos. Lá, as mulheres devem ocupar, no mínimo, a 3ª, a 5ª e a 7ª posição na lista dos partidos.

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