Uma das medidas anunciadas pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para tentar acabar com a crise na Casa entrou em funcionamento no fim da tarde desta quarta-feira (24). O Portal da Transparência traz informações sobre a execução orçamentária e financeira da Casa, licitações e contratos, contratos de mão-de-obra, recursos humanos e verbas indenizatórias.

O texto da página de apresentação do portal diz que a finalidade é "veicular dados e informações detalhados sobre a gestão administrativa e a execução orçamentária e financeira do Senado Federal, compreendendo, entre outros, os gastos efetuados por seus órgãos, inclusive os supervisionados, bem como por suas unidades integrantes."

Na área destinada a verbas indenizatórias é possível fazer pesquisas por parlamentar e por período. No portal, consta o gasto de R$ 5 mil feito pelo presidente da Casa, no mês de maio, com a empresa Memória Viva Pesquisa e Manutenção de Acervos Históricos - que também recebeu os R$ 3,6 mil referentes ao mês de abril. Reportagem da Folha de S.Paulo trouxe a denúncia do uso da verba para organização do acervo pessoal de livros e documentos do parlamentar.

A lista de funcionários efetivos e comissionados tem 311 páginas e inclui os efetivos Agaciel Maia, admitido em fevereiro de 1977 como analista legislativo, e João Carlos Zoghbi, cuja data de admissão é 23 de novembro de 1984, no setor de administração. Por conta de denúncias, Agaciel e Zoghbi foram afastados respectivamente da diretoria-geral e da diretoria de recursos humanos do Senado. Vários parlamentares cobram que eles sejam demitidos.

O portal também traz links para os boletins contendo os mais de 600 atos secretos que foram usados para criar cargos e aumentar salários na Casa. A lista foi divulgada nesta terça, em relatório da comissão especial constituída para fazer a apuração dos atos administrativos.

Na área de contratos, é possível verificar, por exemplo, que o Senado tem um contrato no valor de R$ 1,3 mi com a Petrobras para fornecimento de combustíveis, em entrega parcelada no posto de abastecimento do Senado, pelo período de 12 meses.

O portal pode ser acessado pelo endereço http://www.senado.gov.br/sf/portaltransparencia/default.asp. A Câmara dos Deputados lançou seu portal da transparência antes do Senado. O endereço é http://www2.camara.gov.br/transparencia.

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