O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) apresentou denúncia nesta segunda-feira (29) em plenário contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), solicitando sua aceitação pelo Conselho de Ética, designação de relator e posterior investigação das irregularidades administrativas da Casa.

O tucano disse ainda que vai "cobrar" de seu partido apresente uma representação contra peemedebista, para endossar o pedido de investigação do presidente da Casa. O PSOL também promete apresentar uma representação contra Sarney.

No entanto, o próprio senador também teve de pedir a reativação do conselho, que está desativado desde o início deste ano, porque seus integrantes não foram indicados pelas lideranças partidárias. "Temos que fazer funcionar o Conselho de Ética tem que funcionar o quanto antes essa casa não pode chegar a esse ponto de desagregação."

De acordo com o regimento interno do Senado, após a apresentação da denúncia, o presidente do conselho terá cinco dias úteis para decidir se acata ou não a mesma. O arquivamento poderá ocorrer, por exemplo, se os fatos relatados tiverem ocorrido em período anterior ao mandato ou se forem improcedentes. Em caso de arquivamento, caberá recurso subscrito por ao menos cinco membros do conselho. Caso a denúncia seja admitida, o relator será designado por sorteio.

Para Virgílio, é preciso não só que a denúncia seja acatada, mas que também seja "instaurado processo disciplinar" no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O senador enumerou uma série de casso que, em sua opinião, devem ser investigados, entre eles as nomeações de parentes do senador Sarney por meio de ato secreto.

O líder do PSDB pediu ainda que seja feito o recadastramento dos servidores efetivos, comissionados e terceirizados para comprovar de onde vieram as indicações. Defendeu a redução dos cargos comissionados na Casa e que toda nova licitação realizada seja acompanhada por um integrante do TCU (Tribunal de Contas da União).

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