Leia abaixo a íntegra da nota divulgada nesta sexta-feira pela assessoria de imprensa da presidência do Senado, sobre reportagem do jornal "O Estado de S.Paulo" a respeito de uma mansão avaliada em R$ 4 milhões que o senador José Sarney (PMDB-AP) não teria declarado à Justiça Eleitoral.

"Em referência ao imóvel residencial, de propriedade do senador José Sarney, em Brasília, motivo de matéria publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, são os seguintes esclarecimentos:

- A casa foi comprada em leilão público, realizado em 19 de agosto de 1997, em São Paulo, pelo leiloeiro Ronaldo Milan, conforme anúncio publicado nos jornais em 13 de agosto do mesmo ano. A quitação foi feita em dez parcelas. Durante esse período, o imóvel permaneceu em domínio de seu antigo proprietário, motivo pelo qual não foi incluído na declaração de Imposto de Renda de 1998 do senador e, por conseqüência, não foi informado à Justiça Eleitoral daquele ano. A partir de 1999, a casa passou a constar na declaração à Receita Federal. O registro do contrato de compra e venda foi lavrado em cartório em 02 de setembro de 1997. Somente a formalização em escritura se realizou em 2007.

- Além da Receita Federal, a propriedade consta das declarações entregues pelo senador anualmente ao Tribunal de Contas da União e ao Senado Federal desde 1999.

- Por equívoco do contador, em 2006, foi apresentada à Justiça Eleitoral a mesma lista de bens de 1998.

- Todos esses esclarecimentos estavam prometidos ao O Estado de S. Paulo para hoje, por envolver pesquisa em documentos de arquivo, mas o jornal preferiu não esperar, o embora o assunto seja atemporal.

Secretaria de Imprensa
Presidência do Senado
Brasília, 03/07/2009"

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