Atualizada às 18h02

O grupo Opportunity criticou nesta segunda-feira (6) denúncia apresentada contra seu sócio-fundador, Daniel Dantas, e mais 13 pessoas como resultado das investigações da Operação Satiagraha da Polícia Federal. Além da denúncia, o MPF (Ministério Público Federal) de São Paulo avalia a necessidade de três novos inquéritos para aprofundar as investigações, agora ligadas a outro escândalo, o do mensalão.

O Opportunity encaminhou duas notas sobre o caso; leia a seguir:

ESCLARECIMENTO

A denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal referiu vinculação de Daniel Dantas com o esquema do "mensalão". Tal estratégia é evidente: exumar o "mensalão" para, com isso, manter viva a Operação Satiagraha e proteger os seus executores.

Não é a primeira vez que essa vinculação é ardilosamente engendrada. Em 2004, os HDs do Banco Opportunity foram ilegalmente apreendidos no âmbito da Operação Chacal. Em 2006, tais HDs foram ilegalmente abertos a mando da 2ª Vara Federal Criminal de São Paulo, sob o argumento de que neles existiriam elementos indicando a vinculação do Opportunity com o "mensalão". Após concluída a manobra processual e executada a devassa, o mesmo juízo jamais referiu existir qualquer prova de relação entre Daniel Dantas e o "mensalão".

Em outra ocasião, o relatório final da CPMI dos Correios concluíra pela ausência de relação entre Daniel Dantas e o "mensalão". Representantes do PT no Senado, contudo, negociaram a inclusão de um parágrafo, onde foi referido o nome de Daniel Dantas. Tal parágrafo jamais foi submetido ao plenário da CPMI.

Vincular o Opportunity ao "mensalão" é absurdo. O interesse do governo federal, através dos fundos de pensão, era usurpar os direitos do Opportunity em relação à Brasil Telecom. É conhecida, em nível nacional, a intensa disputa societária travada para tanto. Não faz sentido, assim, que o Opportunity lutasse contra interesses governamentais e, ao mesmo tempo, fosse acusado de financiá-los através do esquema.

Vincular Daniel Dantas ao "mensalão" é uma tentativa de emprestar ares de licitude à origem espúria da Operação Satiagraha.

Andrei Zenkner Schmidt

Advogado

6 de julho de 2009


Leia a seguir a primeira nota divulgada:


"Quanto às informações de que Daniel Dantas e outros teriam sido denunciados hoje pelo Ministério Público Federal, cabe registrar:

A denúncia do MPF é o resultado da Operação Satiagraha. A Operação Satiagraha é uma fraude. A denúncia foi apresentada para justificar a operação, as buscas e apreensões e as prisões ilegais.

A denúncia, em seu conteúdo, traz acusações infundadas:

1. O Opportunity Fund opera sob a mais rígida legalidade e sob a regular fiscalização dos órgãos competentes. A estrutura do Opportunity Fund é idêntica a dos outros fundos off shore que aplicam no Brasil, como, por exemplo, o BB Fund (fundo off shore do Banco do Brasil).

2. O Opportunity jamais propiciou a evasão de divisas de investidores.

3. Além de absurda, é juridicamente inviável a acusação de gestão fraudulenta de instituição financeira, na medida em que essa prática, segundo a denúncia, estaria atrelada à Brasil Telecom, que não é, evidentemente, uma instituição financeira.

4. Não há qualquer envolvimento do Opportunity com o "mensalão", conforme já reconhecido pelo Poder Judiciário. Fere o senso comum que o governo negue a existência do "mensalão" e ao mesmo tempo, como ocorreu na CPI, acuse Daniel Dantas de estar envolvido com o esquema. O governo persegue Dantas e, conjuntamente, acusa-o de financiá-lo;

5. Não houve fraude alguma na administração da Brasil Telecom;

6. Os valores apreendidos na casa de Hugo Chicaroni não são do Opportunity ou de qualquer pessoa a este vinculada. A própria Polícia Federal destruiu a prova da materialidade: depositou o dinheiro apreendido sem prévia identificação das cédulas, apesar de o Ministério Público Federal e o juízo terem determinado tal identificação."

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