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09/07/2009 - 18h00

Sarney se defende no plenário, e oposição quer investigar fundação na CPI da Petrobras

Claudia Andrade
Do UOL Notícias
Em Brasília
(texto atualizado às 22h21)

Após vários dias sem falar sobre as turbulências na sua gestão, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), voltou ao plenário da Casa nesta quinta-feira (9) para se defender da acusação de que a fundação que leva seu nome teria desviado recursos de um patrocínio da Petrobras. Na mesma sessão, oposicionistas voltaram a pedir seu afastamento e prometeram investigar a denúncia na CPI sobre a estatal, que será instalada na terça-feira.

Fundação Sarney é suspeita
de desvio de dinheiro

O peemedebista reafirmou que não participa da gestão da Fundação Sarney e informou que a prestação de contas foi enviada ao Ministério da Cultura. Parlamentares oposicionistas, no entanto, fizeram fila para discursar contra sua permanência no comando do Senado. Veja também nota em que a Fundação Sarney nega envolvimento em desvio de dinheiro. A Petrobras também divulgou uma nota para corrigir uma informação divulgada pela Fundação Sarney. Leia a nota da Petrobras.

"Eu não tenho nenhuma responsabilidade administrativa naquela fundação, mas, ao que sei, ela teve um projeto aprovado pela lei Rouanet, pelo Ministério da Cultura, sujeito a um patrocínio da Petrobras, como evidentemente muitos memoriais de presidentes da República já receberam", disse Sarney.

"De acordo com a lei, justamente, essa prestação de contas já foi encaminhada ao Ministério da Cultura e compete ao Tribunal de Contas, com (a verificação de) qualquer irregularidade, a atribuição de julgá-la."

A declaração em plenário foi feita em resposta a questionamento do senador Álvaro Dias (PSDB-PR). Logo após dar suas explicações, Sarney deixou o plenário, no momento em que o líder tucano, Arthur Virgílio (AM), entrava para fazer discurso com críticas ao presidente do Senado.

Os tucanos anunciaram que entrarão com representação no Ministério Público para que investigue a denúncia sobre a Fundação Sarney. "Esse é um procedimento que, inclusive, antecipa o final da CPI (da Petrobras). O objetivo da CPI é exatamente convocar o Ministério Público para a responsabilização civil e criminal", afirmou Dias.

"A cada fato preponderante, a cada denúncia relevante, com indícios de robustez indiscutível, nós encaminharemos a representação, cumprindo o nosso dever, sem aguardarmos o relatório final da CPI. É uma prerrogativa que pode ser exercitada com eficiência, pela minoria, na comissão parlamentar de inquérito."

A assessoria de imprensa do Ministério da Cultura informou que o prazo para prestação de contas da Fundação Sarney termina no dia 30 deste mês. Após isso, a pasta tem até seis meses para analisar as contas. Em caso de irregularidade, a apuração ficaria a cargo do TCU (Tribunal de Contas da União).

Reportagem do jornal "O Estado de S.Paulo" desta quinta-feira afirma que houve desvio de verba captada com a Petrobras pela Fundação Sarney. O projeto de digitalização do acervo previa a captação de R$ 1,34 milhão. Segundo a denúncia, pelo menos R$ 500 mil teriam sido desviados para empresas fantasmas.

Antes de se manifestar em plenário, Sarney divulgou nota dizendo que é presidente de honra e fundador da instituição que leva seu nome, mas que não participa de sua administração "nem tem responsabilidade sobre ela".

"Os esclarecimentos das acusações publicadas na imprensa deverão ser prestados pelos administradores legalmente constituídos", diz o texto divulgado por sua assessoria de comunicação.




Lula não é de recolher cadáveres, diz líder tucano
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (PSDB-AM), afirmou nesta quinta-feira (9) que o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), só está no cargo por conta do apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas o tucano disse que o apoio tem limite.

"Se eu conheço um pouco o presidente Lula, eu entendo que ele vai até um certo ponto. O presidente Lula não é de ficar recolhendo cadáveres eternamente, não. Acho até que ele recolhe feridos leves. Cadáveres nunca vi ele recolher nenhum", disse Virgílio.

"Lula não recolhe cadáveres", diz tucano

Para o tucano, o apoio de Lula, associado ao apoio "envergonhado" do PT e "mais decidido" do PMDB fazem a combinação que mantém Sarney na presidência.

Sobre a suspeita de que a Fundação Sarney, em São Luís (MA), teria desviado recursos de um patrocínio da Petrobras, o líder do PSDB disse que a denúncia "fecha um ciclo" ao unir o presidente do Senado à estatal.

"Posso supor que essa história não acaba aqui e posso supor também que a coisa mais sábia que se propôs ao presidente Sarney - e que ele deve ter entendido como manifestação inimiga, que não foi - é que se afastasse da presidência para que tudo fosse passado a limpo na Casa e se desmontasse pra valer essa máquina que ainda sobrevive da diretoria passada", disse Virgílio.

Desde que assumiu, pela terceira vez, a presidência do Senado (em fevereiro passado), a tarefa mais frequente de Sarney tem sido lidar com denúncias. Desde a farra das passagens aéreas, pagamento indevido de horas extras até irregularidades cometidas pelo ex-diretor-geral Agaciel Maia e do ex-diretor de recursos humanos João Carlos Zoghbi.

As denúncias mais recentes envolvendo diretamente o peemedebista ou parentes seus dão conta de que seu neto, José Adriano Cordeiro Sarney, estaria envolvido em um esquema de concessão de crédito consignado aos servidores do Senado; que José Sarney teria ocultado da Justiça Eleitoral uma casa avaliada em R$ 4 milhões e, agora, a suspeita de desvio de recursos da Petrobras pela instituição da qual é presidente de honra.

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