Vinte e seis senadores querem liberar web em 2010; votação é amanhã; conheça o e-mail de quem é contra
Piero Locatelli Do UOL Notícias Em Brasília
Atualizado às 19h00
Nesta segunda-feira (14) há pelo menos 26 senadores dispostos a votar pela liberalização completa da internet durante o período eleitoral em 2010. Os senadores decidirão nesta terça-feira (15) se haverá ou não restrições à rede nas próximas eleições.
A maior bancada da Casa, o PMDB, deve ser o fiel da balança na votação de amanhã no plenário. O partido ainda não fechou uma posição sobre o assunto.
O Senado tem 81 senadores, 19 deles do PMDB. Para derrubar as restrições à internet, é necessário a maioria do total. No mínimo 41 votos.
"Acho muito difícil regulamentar a internet", disse o líder do partido, Renan Calheiros (PMDB-AL) ao UOL Notícias na manhã desta segunda-feira. "Mas a questão [de votar ou não nas restrições] ainda está aberta no PMDB. Vamos conversar antes da votação".
Os líderes dos outros 3 maiores partidos da casa (DEM, PSDB e PT) já declararam ser favoráveis à derrubada do artigo que restringe a liberdade de expressão na web.
Apesar dos líderes serem contrários às restrições, PSDB e DEM deixarão a questão em aberto para que cada senador vote como desejar. Alguns deles ainda decidem como votarão amanhã.
O UOL Notícias acompanhará a votação desta terça-feira ao vivo. Depois, será publicado como votou cada senador.
Pela proposta de Marco Maciel (DEM-PE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG), os sites estarão proibidos de "dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação, sem motivo jornalístico que justifique". Ou seja, estarão impedidos de declarar apoio a um ou outro candidato.
O direito de resposta estará previsto em qualquer blog de pessoa física, no Twitter e em redes sociais como Orkut e Facebook.
Os sites terão de seguir as mesmas regras de debate aplicadas à TV e Rádio. Terão de chamar ao menos dois terços dos candidatos e todos integrantes de partidos que tem ao menos 10 deputados federais.
Emendas propostas pelos senadores Aloizio Mercadante (PT-SP), Álvaro Dias (PSDB-PR) e Romero Jucá (PMDB-RR) revogam totalmente as restrições previstas por Maciel e Azeredo.
Caso a proposta seja votada, as novas regras não entram imediatamente em vigor. Para ter validade nas eleições de 2010, o projeto precisa ser aprovado no plenário do Senado, voltar à Câmara dos Deputados, ser sancionado pelo presidente Lula e ser publicado no Diário Oficial até o dia 3 de outubro - exatamente um ano antes da próxima eleição.
Veja abaixo a lista de senadores que querem derrubar as restrições e o e-mail daqueles que não declararam como votarão:
Quem vota para manter a restrição à web: Marco Maciel (DEM-PE) - marco.maciel@senador.gov.br Eduardo Azeredo (PSDB-MG) - eduardoazeredo@senador.gov.br
Quem vota a favor de derrubar a restrição à web: Demostenes Torres (DEM-GO) - demostenes.torres@senador.gov.br José Agripino (DEM-RN) - jose.agripino@senador.gov.br Raimundo Colombo (DEM-SC) - raimundocolombo@senador.gov.br Cristovam Buarque (PDT-DF) - cristovam@senador.gov.br Osmar Dias (PDT-PR) - osmardias@senador.gov.br José Sarney (PMDB-AP) - sarney@senador.gov.br Pedro Simon (PMDB-RS) - simon@senador.gov.br Romero Jucá (PMDB-RR) - romero.juca@senador.gov.br Francisco Dornelles (PP-RJ) - francisco.dornelles@senador.gov.br Renato Casagrande (PSB-ES) - renatoc@senador.gov.br Álvaro Dias (PSDB-PR) - alvarodias@senador.gov.br Arthur Virgílio (PSDB-AM) - arthur.virgilio@senador.gov.br Aloizio Mercadante (PT-SP) - mercadante@senador.gov.br Augusto Botelho (PT-RR) - augusto.botelho@senador.gov.br Delcídio Amaral (PT-MS) - delcidio.amaral@senador.gov.br Eduardo Suplicy (PT-SP) - eduardo.suplicy@senador.gov.br Expedito Júnior (PR-RO) - expedito.junior@senador.gov.br Fátima Cleide (PT-RO) - fatima.cleide@senadora.gov.br Garibaldi Alves Filho -(PMDB-RN) garibaldi.alves@senador.gov.br João Pedro (PT-AM) - joaopedro@senador.gov.br Paulo Paim (PT-RS) - paulopaim@senador.gov.br Tião Viana (PT-AC) - tiao.viana@senador.gov.br Marina Silva (PV-AC) - marinasi@senado.gov.br Sérgio Guerra (PSDB-PE) - sergio.guerra@senador.gov.br Ideli Salvatti (PT-SC) - ideli.salvatti@senadora.gov.br Gim Argello (PTB-DF) - gim.argello@senador.gov.br