Atualizada às 18h19A Câmara dos Deputados deve recuar e manter as regras sobre o uso da internet durante a campanha eleitoral aprovadas pelo Senado Federal nesta terça-feira (15). Foi o que afirmou o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), relator da proposta na Casa, nesta quarta-feira (16).
Pelo texto do Senado, sites e blogs terão liberdade para expressar a opinião por um outro candidato como desejarem. Além disso, os sites terão de seguir as mesmas regras de debate aplicadas à TV e ao rádio. Ou seja, terão de chamar ao menos dois terços dos candidatos e todos integrantes de partidos que tem ao menos 10 deputados federais.
O deputado disse que a tendência da Câmara é não retomar o texto original da Câmara, mais restritivo em relação à cobertura eleitoral na internet.
Dino se reuniu com representantes de diversos partidos nesta quarta-feira. Segundo o deputado, a proposta não será moldada pelos seus desejos pessoais, mas pela capacidade de a proposta ser aprovada a tempo de valer na próxima eleição.
"O papel do relator é construir maioria, não é dar opinião", disse o deputado.
Para ter validade nas eleições de 2010, o projeto precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados, sancionado pelo presidente Lula e publicado no Diário Oficial até o dia 3 de outubro - exatamente um ano antes da próxima eleição.
O relator se reúne com todos os líderes partidários ainda nesta quarta-feira (16) para buscar um texto de consenso que não tenha grandes dificuldades para ser aprovado no plenário.
Outras mudanças do Senado devem ser derrubadasO deputado Flávio Dino disse ainda que outras modificações do Senado no texto original da Câmara devem ser derrubadas.
Entre elas, está a emenda do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). A proposta dele obriga os institutos de pesquisa a usarem somente os dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) na elaboração de levantamentos de intenção de voto.
Pela emenda, os institutos não teriam mais liberdade para fazer entrevistas de acordo com os parâmetros que desejarem e ficariam limitados a dados desatualizados do IBGE.
Os pesquisadores, por exemplo, seriam obrigados a entrevistar a mesma proporção de mulheres da população total em suas pesquisas -o que não ocorre necessariamente entre o número total de eleitores.
A eleição direta para prefeitos, governadores e prefeitos cassados também deve ser retirada do relatório final.
A existência de um comprovante de voto impresso para conferir o resultado da urna eletrônica será retomada por Dino. O voto impresso é uma reivindicação histórica da bancada do PDT para votar na reforma e havia sido rejeitada pelos senadores.