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04/11/2009 - 10h42

"Existe certeza do crime", diz procurador sobre mensalão mineiro; denúncia é "confusa", afirma defesa de Azeredo

Claudia Andrade
Do UOL Notícias
Em Brasília
Atualizada às 11h35

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, reafirmou nesta quarta-feira (4) a denúncia apresentada contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) ao STF (Supremo Tribunal Federal), por desvio de dinheiro público durante a campanha para reeleição ao governo de Minas Gerais, em 1998. De acordo com Gurgel, "existe certeza do crime".

  • 18.02.2009 - Alan Marques/Folha Imagem

    O senador Eduardo Azeredo é acusado de participar de um suposto esquema de caixa dois durante sua campanha de reeleição para o governo de MG

"A denúncia compreende fatos típicos caracterizadores de peculato e lavagem de dinheiro. Existe certeza do crime e indícios veementes de autoria. A denúncia possui farto conjunto comprobatório", afirmou, destacando ainda a "culpabilidade do denunciado".

Os ministros do Supremo analisam hoje se a denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República Antonio Fernando Souza possui indícios suficientes para que a Corte abra uma ação penal contra o senador, que se tornaria réu. Caso a denúncia seja rejeitada, o inquérito será arquivado. A sustentação feita por Gurgel argumenta que a peça acusatória "não incide em qualquer hipótese de rejeição".

Na sessão desta quarta, Gurgel afirmou que "todos os denunciados tinham consciência de que captação de recursos para a disputa eleitoral tinha como formato o quadro delituoso".

Segundo ele, o senador Azeredo "mantinha intenso relacionamento com o núcleo criminoso", ordenando o repasse de recursos da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) e Bemge (Banco do Estado de Minas Gerais) para alimentar a campanha.

De acordo com a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, o mensalão mineiro, como o esquema ficou conhecido, foi o embrião do mensalão que envolveu a base governista - denunciado por Roberto Jefferson. O publicitário Marcos Valério é apontado como articulador dos dois esquemas.

No Supremo, os dois casos de corrupção são relatados pelo ministro Joaquim Barbosa, que deve acolher a denúncia contra Azeredo. O senador nega a existência de um esquema de caixa dois durante a campanha de 1998, posição que foi reforçada no plenário da Corte por seu advogado, José Gerardo Grossi.

O advogado afirmou que seu cliente "não se misturou" com a campanha, dando poderes para o então secretário de administração do governo mineiro Cláudio Mourão, que tinha "poderes amplos" para cuidar do assunto.

Ele classificou a denúncia de "longa e confusa". "A denúncia não indica um ato de Azeredo como participante dessa obtenção de dinheiro que a denúncia descreve sinuosamente, indo pra lá e pra cá", disse.

Em maio deste ano, o relator desmembrou o inquérito do mensalão mineiro, decidindo que apenas o senador Azeredo contaria como denunciado perante o Supremo, por ter foro privilegiado. As denúncias contra o publicitário Marcos Valério e outros acusados passaram para a Justiça Federal de Minas Gerais.

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