A Polícia Civil do Pará abriu inquérito nesta quinta-feira (5) para apurar os culpados pela destruição nas fazendas Maria Bonita, em Eldorado dos Carajás (PA), e Rio Vermelho, em Sapucaia (PA), ambas ocupadas por sem-terra de várias organizações, inclusive do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

O Agro Santa Bárbara, conglomerado proprietário da fazenda Maria Bonita e de várias propriedades no sul do Pará, acusou o MST de comandar a destruição. Um dos donos do conglomerado é o grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas.

Ontem (4), o Agro Santa Bárbara acusou o MST de queimar e depredar casas, destruir tratores, expulsar empregados e roubar parte do gado da fazenda Maria Bonita. O movimento nega que tenha participado da destruição e acusa os fazendeiros da região de promover a violência contra os sem-terra.

De acordo com o MST, 18 sem-terra foram baleados por seguranças de fazendas no Pará desde fevereiro desse ano. O movimento diz também que milícias armadas, financiadas por latifundiários, atuam no Estado perseguindo trabalhadores. A Secretaria Estadual de Segurança Pública e a Delegacia de Conflitos Agrários (Deca) de Redenção (cidade ao sul do Pará), órgão da Polícia Civil, afirmam desconhecer a existência desses grupos.

Os sem-terra ocupam a fazenda Maria Bonita desde 2008, alegando que a propriedade foi grilada e pertence ao poder público. Segundo o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), a fazenda, assim como outras propriedades do Agro Santa Bárbara, foi comprada ilegalmente e não poderia criar gado, já que a área é destinada exclusivamente à produção de castanhas. O Estado do Pará entrou na Justiça para retomar a propriedade no início de 2008, mas até hoje nada foi decidido.

Já na fazenda Rio Vermelho, de acordo com levantamento prévio da Deca, foram destruídas seis casas e o curral. O Iterpa não soube informar se a fazenda Rio Vermelho, ocupada por trabalhadores sem-terra desde 2006, também pertence ao Opportunity. O MST também nega a participação na destruição.

Segundo a Deca e a SSP não é comum esse tipo de ação no Pará. A secretaria afirmou ainda que não há registro de militantes do MST presos no Estado.

Jornada de lutas no Pará
Nessa quarta-feira (4), com a ocupação do prédio do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), o MST do Pará iniciou uma jornada de lutas para cobrar do poder público celeridade nos processos de reforma agrária. Há, segundo o movimento, cerca 2.200 famílias no Estado, em 12 acampamentos, aguardando serem assentadas.

Como parte da jornada de lutas, o MST bloqueou ontem a rodovia PA-150 em três pontos e a PA-158. As pistas já foram liberadas pela polícia após negociação com os sem-terra. Nesse momento, militantes e trabalhadores ocupam a Curva do S - em Eldorado dos Carajás, onde dezenove sem-terra foram mortos pela Polícia Militar em 1996 - em protesto. O movimento convocou autoridades federais e estaduais para discutir o andamento da reforma agrária no Estado.

MST encaminha denúncia à OIT
Na segunda-feira (2), João Paulo Rodrigues, integrante da coordenação nacional do MST, entregou uma denúncia ao diretor-geral da OIT (Organização Internacional do Trabalho), Juan Somavia, e à representante permanente do Brasil junto à ONU (Organização das Nações Unidas), embaixadora Maria Nazareth Farani Azevêdo, na qual afirma que o movimento sofre um processo de repressão e criminalização.

No documento, o MST cita como o exemplo a criação da CPI do MST no Congresso, que, segundo o movimento, foi instalada como forma de represália ao anúncio do governo federal da atualização dos índices de produtividade da terra, utilizados como parâmetro para desapropriações de terra para a reforma agrária.

Os índices estão desatualizados desde 1975. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu aos sem-terra que a revisão dos índices, bandeira histórica do movimento, seria assinada até o início de setembro, mas até hoje a medida não se concretizou.

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