No município de Jaguariaíva, região central do Paraná, a disputa pela prefeitura não será decidida nas urnas, e sim na Justiça. Todos os três candidatos tiveram a candidatura indeferida, mas recorreram das primeiras decisões, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Por estar sub judice, o nome do candidato aparece na urna e é possível votar nele, mas é necessário aguardar a decisão final da Justiça para saber quem será o prefeito.

O "vencedor" da eleição foi José Sloboda (PHS), o Juca, que obteve 11.685 votos, seguido por Ademar de Barros (PSDB), com 8.465 votos, e Renata Baroni (SD), que recebeu apenas 23 votos.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), os recursos devem ser julgados até o dia 14 de outubro e ainda não entraram na pauta do órgão.

Se Juca tiver a candidatura cassada de forma definitiva, seria agendada uma nova eleição em função de ele ter recebido mais de 50% dos votos válidos, explica o TRE-PR.

Neste caso, a instituição tem entre 20 e 40 dias --segundo o artigo 224 do Código Eleitoral-- para convocar novas eleições, independentemente do número de votos anulados e após o trânsito em julgado.

As acusações contra os candidatos

Barros teve a prestação de contas da campanha de 2012, quando também disputou a prefeitura, rejeitada pelo TSE. O UOL não conseguiu contato com a campanha dele.

O caso de Juca é o mais complexo, já que o candidato não conta com pendências em seu nome. O problema está com Alcione Lemos, vice-prefeita na chapa, que é acusada de omitir documentos e de descumprir o artigo 14 da Constituição Federal, que impede parentes de disputar a eleição.

O artigo diz que "são inelegíveis (...) o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de prefeito...".

Alcione era companheira do ex-prefeito Otélio Baroni, eleito em 2012. Ele morreu ao longo do mandato, repassando o cargo para Juca. Renata Baroni está em situação semelhante, visto que é filha do ex-prefeito.

Outro lado

Juca se desse tranquilo com a situação, pois, segundo ele, a coligação havia feito consultas antes da candidatura. "Temos confiança de que vamos reverter a impugnação para que possamos assumir a prefeitura", afirmou.

Renata afirma que, ao entrar com o processo para a impugnação de Alcione Lemos, acabou gerando o mesmo efeito para a sua candidatura. "Nós fizemos a impugnação de Alcione, que, por reflexo, recaiu sob o Juca e sobre a minha candidatura", disse.