Presidente do TSE diz que urnas terão auditoria horas antes da eleição

Leandro Prazeres

Do UOL, em Brasília

  • Alan Marques/Folhapress

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luiz Fux, anunciou nesta quinta-feira (8) que a Justiça Eleitoral vai adotar um sistema de auditoria horas antes da eleição em algumas urnas eletrônicas que serão usadas durante o pleito deste ano. A decisão foi tomada após reuniões com técnicos em segurança da informação e deverá ser regulamentada nos próximos meses.

Segundo a proposta, será acrescentada uma nova etapa de fiscalização horas antes de as urnas serem lacradas. A última checagem, atualmente, ocorre um mês antes de a eleição acontecer.

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Para Fux, essa nova etapa de fiscalização representa um "ponto final" às dúvidas sobre a segurança da urna eletrônica. "Acho que isso [auditoria] põe um ponto final a esse tipo de dúvida", disse o ministro ao se referir a suspeitas de que as urnas eletrônicas poderiam ser fraudadas. 

O novo procedimento de auditoria está sendo elaborado pela equipe técnica do TSE e chefiado pelo secretário de Tecnologia do tribunal, Giuseppe Janino.

Na avaliação do secretário, essa nova etapa de fiscalização torna o voto impresso menos necessário. No ano passado, o Congresso Nacional aprovou uma lei que prevê o voto impresso como forma de checar a lisura das eleições. A lei, no entanto, é questionada no STF (Supremo Tribunal Federal) e a questão ainda não foi decidida.

"Isso mostra integridade dos programas [utilizados nas urnas]. Tudo está relacionado. Há vários elementos digitais disponíveis que tornam o voto impresso menos necessário", disse Giuseppe Janino.

O secretário disse que a quantidade de urnas a serem checadas ainda não foi definida. Ele afirmou que, provavelmente, essa quantidade corresponderá a um percentual do total a ser utilizado nas eleições deste ano. Em 2016, o TSE preparou mais de 500 mil urnas no primeiro e segundo turno das eleições.

Como funcionará a auditoria

Atualmente, entidades da sociedade civil e partidos políticos interessados em fiscalizar a lisura das eleições podem acompanhar o processo de lacre das urnas, isto é, o momento em que elas são oficialmente fechadas e pouco antes de serem enviadas para as mais de 461 mil sessões eleitorais espalhadas em todo o país. Este, por enquanto, é o último momento de fiscalização das urnas pela sociedade e costuma acontecer em meados de setembro, quase um mês antes da eleição.

Cada urna funciona como uma espécie de computador, e dentro dela são instalados programas que rodam durante o processo de votação e apuração. No momento do lacre, essas entidades e partidos verificam todos os programas instalados.

Pelo novo procedimento anunciado hoje pelo TSE, as entidades que participam da fiscalização vão poder checar, horas antes das eleições, se os programas que foram inseridos nas urnas no momento do lacre continuam sendo os mesmos no dia da votação.

A ideia é checar se houve alguma alteração nos programas entre o lacre e o transporte das urnas.

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