"Não se pode mudar a lei em função de uma pessoa", diz Marina sobre Lula

Janaina Garcia e Luciana Amaral

Do UOL, em São Paulo e em Brasília

A pré-candidata da Rede à Presidência, Marina Silva, defendeu nesta quinta-feira (24) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não seja apresentado ao eleitor como candidato às eleições de outubro a fim de que a lei da Ficha Limpa não seja desrespeitada.

Marina falou sobre o assunto na sabatina realizada pelo UOL, pela Folha e pelo SBT em São Paulo. A declaração da ex-senadora e ex-ministra nas gestões de Lula acontece a poucos dias de o PT realizar ato para o lançamento da candidatura do petista –que está preso em Curitiba desde o dia 7 de abril deste ano em cumprimento a uma pena de 12 anos e um mês no âmbito da Operação Lava Jato.

Indagada sobre a participação de Lula na disputa, a pré-candidata foi taxativa: "A lei deveria ser cumprida. Em uma democracia, não se pode mudar lei em função de uma pessoa", afirmou, referindo-se à inelegibilidade decorrida da condenação em segunda instância importa pela Ficha Limpa – sancionada em 2010, no último ano do segundo mandato de Lula. O petista foi condenado em primeira instância pelo juiz Sergio Moro e teve a pena aumentada em segunda instância, pelo TRF-4.

"Há uma mania de se fulanizar as leis. Não se pode fulanizá-las – a lei não pode se adaptar às pessoas, elas que têm que se adaptar às leis", definiu.

Mesmo preso, o petista chegou a aparecer em pesquisas, em situação de liderança, com quase um terço das intenções de voto. Sobre o eventual apoio desse eleitor petista a uma candidatura dela, Marina defendeu que é preciso manter, primeiramente, "uma atitude de respeito" com os eleitores.

"Os eleitores não podem ser tratados como se fossem propriedade dos candidatos. Tratar eleitor como soberano, dono do seu voto, é uma questão de respeito. Não sou aquele tipo de pessoa que muda o discurso de acordo com a circunstância. Não encaro a justiça como vingança. Justiça para mim é reparação. Não tenho atitude e acho não ser civilizado tripudiar quem está entregue ao estado para cumprir sua pena. Agora, não posso fazer adaptação no discurso: quem cometeu erro, deve pagar por isso. Não fico feliz com isso. Não queria ver as principais lideranças de grandes partidos envolvidos em grandes crimes de corrupção", declarou.

Sobre aliança com o PT - partido ao qual foi filiada até 2009  -, a representante da Rede ponderou: "Os eleitores do PT têm todo o meu respeito, mas minha candidatura é independente. Essa independência vem sendo construída desde 2010."

Críticas a porte de armas, bandeira de Bolsonaro

Ao ser abordada sobre os problemas de violência que o país enfrenta, a pré-candidata defendeu a elaboração de um plano nacional de segurança pública e reagiu a propostas como a ampliação do porte de armas – defendida, por exemplo, pelo adversário Jair Bolsonaro (PSL).

Marina falou sobre o assunto ao admitir que a família possuía cães de guarda e uma espingarda como forma de proteção, no sertão do Acre, na infância, já que "todo seringueiro, naquela época, dispunha de alguma arma de fogo - até porque os seringueiros eram todos soldados da borracha".

"Mas aquilo era espécie de ferramenta, não pode ser usado para liberar geral a arma para as pessoas, isso é uma loucura, isso é uma insanidade", defendeu. E completou.

Na avaliação da pré-candidata, é do Estado a obrigação de reprimir e combater o crime, não do cidadão comum, armado. "As democracias evoluíram, o Estado se constituiu como mecanismo de mediar a força entre pessoas e grupos. Dizer que vamos resolver [o problema da violência] entregando armas à população é criar uma guerra civil", analisou.

Petrobras passa imagem de que cede a pressões políticas, diz Marina

"Temos que defender a liberdade de religião", diz Marina sobre casamento LGBT

Autodeclarada evangélica, Marina falou também sobre o fato de ter recebido, porém, sem ter assinado, uma carta-compromisso com a Aliança Nacional LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e pessoas intersex). De acordo com a pré-candidata, a não assinatura não implica em não se assumirem compromissos – mas em tempo para análise da equipe que elabora seu programa de governo.

"Não pode haver preconceito contra ninguém, nem pela cor, nem pela orientação sexual, etnia, nem por nada, isso não se pode admitir", enfatizou.

Sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, resumiu: "Isso está assegurado pela lei com decisão do CNJ [Conselho Nacional de Justiça] –as pessoas têm o livre arbítrio para tomar suas próprias decisões", disse. Por outro lado, a ex-senadora se disse que "obviamente temos que defender a liberdade de religião" ao definir que não faria nenhuma imposição no campo religioso por meio de lei federal sobre o tema.

"Não se pode dizer que tem uma lei agora, e o pastor, ou o rabino, será obrigado a celebrar esse tipo de casamento, se ele acha não deve, de acordo com os princípios da fé dele. Senão, se fere a liberdade religiosa", declarou. "Mas casamento civil já está assegurado pelo CNJ", reforçou.

Propostas de economia e ajustes em reformas

Na sabatina, Marina Silva disse que, se eleita, buscará manter o tripé da política macroeconômica baseado no superávit primário, câmbio flutuante e metas de inflação. Ela defendeu que os gastos públicos têm de ser contidos, mas criticou os termos do teto estabelecido pelo governo Temer.

Para Marina, o ideal seria o Estado brasileiro gastar até metade do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto). Assim, haveria mais margens para investimentos em áreas estratégicas. Ela não explicou, porém, como faria a contenção sem prejudicar áreas que já têm o orçamento apertado.

Quanto ao agronegócio, disse que o setor "não tem que ficar preocupado" com ela, mas com quem "não faz o dever de casa". Ela citou ações contra o desmatamento enquanto ministra e falou na tendência de as empresas terem cadeias de produção sustentáveis integradas ao agronegócio moderno.

Questionada sobre a autuação do Banco Central, defendeu que deve ser independente e haver garantia de que não será usado para "politicagem", mas afirmou não ser necessário uma institucionalização da autonomia.

Marina se comprometeu a promover uma reforma tributária e ajustes na reforma trabalhista aprovada no ano passado por meio de Medida Provisória – o governo Temer enviou uma ao Congresso, mas não foi aprovada. Na avaliação de Marina, a atual mudança na legislação precariza as relações de trabalho e superestima o poder do trabalhador na relação com o empregador.

Em relação à reforma da Previdência, concordou haver déficit nas constas, porém, criticou a proposta de Temer dizendo que "não é razoável". Para ela, como foi feita, agradou apenas ao mercado e cometeu injustiça ao "equiparar" trabalhadores rurais e urbanos. Indagada sobre qual a idade mínima para a aposentadoria que defende, Marina não revelou. Disse que é preciso debater a questão.

Sabatinas com presidenciáveis

Marina Silva foi a quarta sabatinada da série com os pré-candidatos ao Planalto. O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) foi o primeiro entrevistado, no último dia 7.

No último dia 21, foi a vez do ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT).

Na quarta-feira (23), o pré-candidato tucano Geraldo Alckmin foi entrevistado.

Jair Bolsonaro (PSL) foi convidado, mas ainda não confirmou presença. 

Veja a íntegra da sabatina do UOL, Folha e SBT com Marina Silva

Receba notícias do UOL. É grátis!

UOL Newsletter

Para começar e terminar o dia bem informado.

Quero Receber

Veja também

UOL Cursos Online

Todos os cursos