Eleições 2018

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O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luiz Fux, anunciou nesta quarta-feira (30) que a Corte fará a auditoria de urnas eletrônicas em tempo real nas eleições de outubro deste ano – o primeiro turno está marcado para o dia 7; o segundo, para dia 28.

Segundo Fux, a aferição nas urnas eletrônicas acontecerá nas 27 unidades federativas do país enquanto as eleições são realizadas. Os equipamentos a serem verificados serão sorteados para não haver risco de fraudes, informou.

O parecer que autoriza a operação foi aprovado nesta terça (29) pela área técnica do tribunal. De acordo com o presidente do TSE, a auditoria em tempo real era um pleito antigo de estudiosos relacionados à área.

O sorteio das seções eleitorais cujas urnas serão auditadas acontecerá na véspera do dia da eleição com a presença de representantes dos partidos políticos. A auditoria vai acontecer antes da votação em si e poderá ser acompanhada pela OAB, Ministério Público e representantes dos partidos.

O TSE informou que, por turno, serão auditadas por sorteio três urnas nas unidades federativas com até 15 mil seções no cadastro eleitoral; oito nas que tenham de 15.001 a 30 mil seções no cadastro eleitoral; e dez nas demais unidades da federação.

A comissão responsável pela auditoria será composta por um juiz de Direito e pelo menos seis servidores da Justiça Eleitoral, entre os quais um da Corregedoria Regional Eleitoral, um da Secretaria Judiciária e um da Secretaria de Tecnologia da Informação.

O tribunal informou que não haverá custo adicional para a operação.

Antes das eleições, as urnas já eram submetidas a testes públicos, de hackers e a outros de confiabilidade. Mas, de acordo com Fux, a iniciativa de checagem em tempo real foi tomada "em nome da transparência, legalidade e moralidade".

"A Justiça Eleitoral tem procurado nortear toda a sua atuação no princípio republicano que caracteriza a atuação pública distinta dos interesses privados. O cidadão tem como maior participação na vida democrática o momento do voto", declarou Fux.

Ele ainda defendeu que as urnas eletrônicas são utilizadas no Brasil há mais de 20 anos sem problemas graves. Cerca de 30 mil dos mais de 532 mil equipamentos neste ano serão substituídos por outros mais modernos. A substituição será gradual e visa, além de modernizá-la, adequá-la a eventuais alterações na legislação.

Pela manhã, Fux e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), participaram de seminário no TSE sobre a segurança da urna eletrônica para as eleições de outubro deste ano. Técnicos do tribunal mostraram um panorama da informatização do processo eleitoral, além de mitos e verdades sobre a segurança de urnas eletrônicas.

O secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, negou, por exemplo, que a urna eletrônica seja idealizada por empresas estrangeiras com supostos interesses políticos em manipular resultados. Ele explicou que a urna eletrônica é totalmente desenvolvida por técnicos do tribunal e do governo federal. A empresa vencedora da licitação, portante, apenas a produz seguindo as normas pré-estabelecidas pelo TSE.

Eleições de 2018

A expectativa do TSE é que cerca de que 147 milhões de eleitores irão às urnas em outubro. No Brasil, o voto é obrigatório para todas as pessoas maiores de 18 anos, sendo facultativo para maiores de 16 anos e menores de 18 anos, maiores de 70 anos e analfabetos. Neste pleito, serão eleitos presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senadores, deputados federais e estaduais ou distritais.

Somente os cidadãos em dia com a Justiça Eleitoral poderão participar das próximas eleições. O prazo para emitir, atualizar ou transferir o título de eleitor em todo o país terminou em 9 de maio. Quem não resolveu as pendências até a data só poderá pedir o título ou fazer alterações após as eleições deste ano.

O título é cancelado caso o eleitor não tenha votado ou justificado sua ausência por três eleições consecutivas – a Justiça Eleitoral considera cada turno do pleito como uma eleição. Sem o documento válido, os cidadãos podem ter como prejuízo a impossibilidade de participar de concursos públicos e de renovar matrícula em instituição de ensino do governo, por exemplo.