Operação Lava Jato

Bretas pede "vigilância" do povo para país sem decisões às ocultas

Do UOL, no Rio

  • Leonardo Wen/Folhapress

    Juiz federal Marcelo Bretas, que conduz os processos da Lava Jato no RJ

    Juiz federal Marcelo Bretas, que conduz os processos da Lava Jato no RJ

O juiz Marcelo Bretas, responsável pelas ações penais da Operação Lava Jato em primeira instância no Rio de Janeiro, afirmou neste domingo (8) que cabe ao povo brasileiro fazer "vigilância constante" a fim de garantir o surgimento de um novo país, sem "esquemas ardilosos", "negociatas secretas" e "decisões sub-reptícias" (feito às ocultas).

A mensagem foi publicada pelo magistrado em sua conta no Twitter pouco depois de o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) mandar soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A decisão liminar de soltar Lula foi tomada pelo desembargador plantonista Rogério Favreto, o que deu início a um impasse jurídico. O juiz de primeiro grau da Lava Jato no Paraná, Sérgio Moro, afirmou que não cumpriria a determinação e alegou que Favreto não seria competente para o feito.

Em seguida, o relator da Lava Jato no TRF-4, desembargador João Pedro Gebran Neto, decidiu manter a prisão do ex-presidente e orientou a Polícia Federal a seguir a decisão do colegiado do Tribunal, que já havia negado recursos da defesa do petista.

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  • http://noticias.uol.com.br/enquetes/2018/07/08/soltura-de-lula-voce-concorda-ou-discorda.js

Por Gebran Neto ser o relator do processo, a decisão dele se sobrepõe à de Favreto, segundo informou a assessoria de imprensa do TRF-4. Portanto, Lula não poderá ser solto até uma nova decisão do Tribunal ou de alguma instância superior.

"Assim, para evitar maior tumulto para a tramitação deste habeas corpus, até porque a decisão proferida em caráter de plantão poderia ser revista por mim, juiz natural para este processo, em qualquer momento, determino que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma", diz Gebran Neto na decisão.

Determino que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma
João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4

Lula está preso desde 7 de abril, após ter sido condenado em 2ª instância pelo TRF-4 em processo ligado à Lava Jato, no qual foi acusado de ter recebido propina da empreiteira OAS por meio da reforma e reserva de um apartamento tríplex em Guarujá (SP).

A defesa de Lula afirma que ele é inocente e que nunca teve a posse ou usou o apartamento.

Lula solto ou preso? Veja as decisões de hoje:

  • Desembargador plantonista do TRF-4, Favreto, concedeu habeas corpus a Lula;
  • Juiz Sergio Moro afirmou que Favreto não tinha competência no caso e disse que não cumpriria decisão;
  • Em novo despacho, Favreto reiterou a ordem de soltura a Lula;
  • PF recebeu alvará de soltura do ex-presidente;
  • Relator da Lava Jato no TRF-4, Gebran Neto derrubou a decisão de Favreto e manteve Lula preso;
  • Favreto emite terceira decisão e ordena novamente soltura de Lula.

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