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Os deputados federais do PT Wadih Damous (PT-RJ) e Paulo Pimenta (PT-RS) acusaram a Polícia Federal, Ministério Público Federal, o juiz federal Sergio Moro e o desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), de uma "ação orquestrada" para impedir a liberação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), detido há 93 dias na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.

O desembargador plantonista do TRF-4, Rogério Favreto, emitiu três decisões neste domingo para soltar Lula. A primeira foi contestada por Moro, a segunda foi derrubada pelo relator da Lava Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, e a terceira foi revogada pelo presidente do tribunal, Carlos Eduardo Thompson.

Os parlamentares afirmaram neste domingo (8) que aguardavam o cumprimento da ordem desde as 8h30 de hoje. "Não há qualquer razão jurídica que possa justificar o não-cumprimento da decisão. O que houve aqui foi desobediência a uma decisão, o que mostra um claro sintoma de anarquia no poder judiciário", criticou Damous, que declarou que a revogação da ordem de soltura de Lula é "ilegal" e representa um "sequestro político" do ex-presidente.

Segundo os parlamentares, a PF protelou o cumprimento da ordem do desembargador Rogério Favreto até o despacho do relator do processo, o desembargador João Pedro Gebran Neto. "Essa ordem só poderia ter sido revogada por um colegiado", afirmou Damous, que ainda chamou o juiz Sergio Moro de "capitão do mato". "Doutor Moro está se comportando como uma espécie de capitão do mato, como proprietário do corpo do ex-presidente e não tem imparcialidade e isenção para continuar conduzindo processos que o envolvam".

Pimenta ressaltou que os parlamentares vão investigar a possibilidade de que o juiz tenha dado uma ordem para a PF. "Assistimos a uma ação orquestrada pela PF, MPF, Moro e Gebran para que o despacho não fosse cumprido", alegou Pimenta.

Novo recurso e ceticismo de Lula

O deputado afirmou que deverá ser apresentado novo recurso pedindo a libertação de Lula e que o ex-presidente não acreditou que a soltura seria efetuada ao ser informado sobre a primeira ordem de liberdade.

"O presidente Lula demonstrou ceticismo quanto ao cumprimento da decisão judicial, ele achava que não seria cumprida", disse Damous.

"Vamos às cortes superiores para mostrar a ilegalidade e mais claramente a desobediência a uma ordem judicial", afirmou o deputado.  

O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), que acompanhou Damous à sede da Polícia Federal, em Curitiba, onde Lula está preso, afirmou que o juiz Sergio Moro estaria de férias em Portugal e que a legalidade da circunstância em que a decisão foi emitida também poderá ser contestada pelos deputados do PT.

"Não cabe a juiz de primeira instância decidir se quer ou não cumprir decisão de um tribunal", disse Pimenta. 

A assessoria de imprensa da Justiça Federal do Paraná informou que o juiz Sergio Moro está de férias de 2 a 31 de julho, mas que ele está no Brasil, e não em Portugal. Segundo a assessoria da Justiça Federal, Moro entendeu ser possível emitir decisão no processo pois foi citado na ação como responsável pela manutenção da prisão de Lula.

Após a decisão final do TRF-4, os deputados voltaram a reagir. "Nós vamos atacar essa decisão com todos os meios que nós tivermos disponíveis", discursou à militância Wadih Damous (PT-RJ). "Nesse método Lava-Jato só há uma decisão, a da condenação", criticou.

Lula solto ou preso? Veja as decisões de hoje:

• Desembargador plantonista do TRF-4, Favreto, concedeu habeas corpus a Lula;
• Juiz Sergio Moro afirmou que Favreto não tinha competência no caso e disse que não cumpriria decisão;
• Em novo despacho, Favreto reiterou a ordem de soltura a Lula;
• PF recebeu alvará de soltura do ex-presidente;
• Relator da Lava Jato no TRF-4, Gebran Neto derrubou a decisão de Favreto e manteve Lula preso;
• Favreto emitiu terceira decisão e ordena novamente soltura de Lula;
• Thompson Flores, presidente do TRF-4, decidiu manter a prisão de Lula.

Batalha de decisões

O desembargador plantonista do TRF-4 Rogério Favreto determinou em decisões emitidas neste domingo (8) a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Favreto emitiu três decisões determinando a liberdade de Lula, após ter as duas primeiras ordens judiciais contestadas pelo juiz Sergio Moro e pelo também desembargador do TRF-4 João Pedro Gebran Neto.

Inicialmente, a liberdade de Lula foi determinada por Favreto ao julgar pedido de habeas corpus apresentado na sexta (6) por deputados do PT, pedindo que o ex-presidente fosse libertado imediatamente, pois, segundo o recurso dos petistas, não haveria fundamento jurídico para a prisão. Favreto responde pelo plantão judicial do TRF-4 neste final de semana.

A ordem de Favreto não foi cumprida pelo juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na 1ª instância, que remeteu o processo para o desembargador João Pedro Gebran Neto. Na decisão em que se negou a colocar Lula em liberdade, Moro afirmou que Favreto não seria a autoridade competente para determinar a soltura do ex-presidente.

Em resposta à negativa de Moro, Favreto emitiu uma segunda decisão, na qual determinou a o cumprimento "imediato" da ordem para a libertação de Lula.

Foi posteriormente à segunda decisão de Favreto que o desembargador Gebran Neto emitiu a decisão em que determinou que o ex-presidente não fosse libertado.

Na sequência, Favreto voltou a despachar no processo, mantendo sua decisão de libertar o ex-presidente "em até uma hora" após o recebimento da ordem pela PF. O prazo teve início às 17h51, quando a Polícia recebeu a ordem de soltura, e se encerraria às 18h51. A PF, porém, aguardou deliberação do presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores, e não soltou Lula. Às 19h30, então, o presidente do tribunal derrubou as decisões de Favreto e manteve Lula preso.