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Após um imbróglio que evidenciou um racha entre seus advogados, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai "balizar" sua estratégia de defesa na Justiça. A afirmação é do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), que visitou Lula na tarde desta sexta-feira (20) e considerou "natural" que o petista seja ouvido sobre os rumos estratégicos de sua defesa.

"Tem muita gente querendo ajudar. O cliente principal tem que, às vezes, balizar a ação dos seus advogados", disse Haddad, que há poucas semanas também passou a compor a defesa do ex-presidente.

O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Sepúlveda Pertence e o advogado Cristiano Zanin Martins, que integram a banca de advogados do ex-presidente, têm se desentendido sobre suas ações na Justiça.

No dia 21 de junho, Pertence apresentou ao STF um pedido de prisão domiciliar para Lula. Zanin, em seguida, se manifestou publicamente descartando qualquer pedido de prisão domiciliar-- que, segundo ele, iria contra a orientação do ex-presidente. Desde então, o ex-ministro do STF manifestou, por meio de carta endereçada a Lula, o seu "descontentamento" com os acontecimentos jurídicos. Não se sabe se ele continuará atuando como advogado do petista.

Pertence também se encontrou com Lula na sede da PF nesta sexta. Foi a primeira reunião entre os dois desde a exposição pública dos desentendimentos. "Posso dizer apenas que o presidente me pediu alguns dias para buscar uma solução", disse Pertence após se reunir com Lula. 

Segundo Haddad, Lula comentou que teve uma "conversa boa" com Pertence, de quem é amigo há décadas. "Lula ouviu as considerações estratégicas do ministro e vai agora, ao longo dos próximos dias, amadurecer essa questão", afirmou. "Há uma discussão de estratégia e o cliente tem que ser ouvido, para defender a estratégia. É natural que seja assim".

Lula está preso há mais de três meses em Curitiba, cumprindo pena por sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no chamado caso do tríplex, da Operação Lava Jato. A condenação pode deixá-lo inelegível de acordo com a Lei da Ficha Limpa. A legalidade da candidatura de Lula vai depender de uma análise da Justiça Eleitoral.

Mesmo preso e potencialmente inelegível, Lula lidera os cenários das pesquisas de intenção de voto em que seu nome é incluído. O PT garante que vai inscrevê-lo como candidato e refuta, ao menos publicamente, a ideia de um "plano B".

Programa de governo

Haddad, que também é coordenador do plano de governo da campanha de Lula à Presidência, disse que o PT irá divulgar o detalhamento do programa na próxima semana. O documento foi aprovado pela executiva nacional do partido na manhã desta sexta. De acordo com Haddad, cada um dos itens já foi debatido com Lula.

Entre as medidas que serão adotadas em um eventual governo de Lula, segundo Haddad, estão uma reforma tributária progressiva, acesso ao crédito barato e reformas na composição do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), para que os órgãos sejam "mais permeáveis à sociedade".

Haddad afirmou ainda que está em debate a adoção de mandatos fixos, e não vitalícios, para cargos em tribunais superiores. A indicação pelo presidente, segundo ele, seria mantida.

"Estamos discutindo prazo [do mandato], se 11 anos, 13 anos. Mas provavelmente a gente vai sinalizar nessa direção para dar uma oxigenada nesses tribunais. Não visando uma mudança imediata, mas futura", disse.

No STF, por exemplo, sete dos onze ministros foram indicados por Lula ou por sua sucessora, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Estão na Corte por indicação de Lula os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e a presidente Cármen Lúcia. Os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux receberam indicação de Dilma.

Outro pré-candidato que propôs mudanças na composição do STF foi Jair Bolsonaro (PSL), que prometeu, se eleito, aumentar de 11 para 21 o número de magistrados. Segundo ele, a prática seria uma forma de "colocar dez isentos" na Corte.

Os ministros do STF são indicados pelo presidente da República e devem ser aprovados pelo Senado. O cargo dos magistrados é vitalício, mas pode ser desocupado em casos de saída voluntária, morte ou impeachment.

Todos os ministros devem se aposentar compulsoriamente ao completar 75 anos. Os magistrados mais próximos da aposentadoria são Marco Aurélio Mello e Celso de Mello, que irão atingir a idade máxima permitida em 2020.