Eleições 2018

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse não estar "pedindo nenhum favor" com o registro de sua candidatura, segundo carta lida nesta quarta-feira (15) em Brasília pelo ex-ministro Fernando Haddad (PT), inscrito como vice na chapa para as eleições deste ano.

"Não estou pedindo nenhum favor. Quero apenas que os direitos que vêm sendo reconhecidos pelos tribunais em favor de centenas de outros candidatos há anos também sejam reconhecidos para mim. Não posso admitir casuísmo e o juízo de exceção", afirmou Lula na mensagem.

A carta foi lida por Haddad na manifestação organizada pelo PT e por movimentos sociais para o registro de Lula, nas imediações do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), à qual milhares de militantes compareceram.

Ao longo do dia, em conversas informais, petistas citaram o caso da liminar obtida no STJ (Superior Tribunal de Justiça) pelo deputado federal João Rodrigues (PSD-SC), que conseguiu liberdade e o direito de registrar sua candidatura. Rodrigues cumpre pena em regime semiaberto por fraude e dispensa de licitação, e continua exercendo seu mandato na Câmara.

Na carta, Lula disse ser "vítima de uma caçada judicial que já está registrada na história."

"Tenho certeza de que se a Constituição Federal e as leis desse país ainda tiverem algum valor serei absolvido pelas Cortes Superiores", afirmou o petista. "A expectativa de que os recursos apresentados pelos meus advogados resultem na minha absolvição no STJ ou no STF é o que basta, segundo a legislação brasileira, para afastar qualquer impedimento para que eu possa concorrer."

Na mesma carta, o ex-presidente voltou a dizer que foi condenado sem provas e criticou as decisões judiciais contraditórias sobre um habeas corpus que acabou sendo negado pela Justiça.

Na parte política, Lula buscou lembrar os seus mandatos presidenciais como épocas em que o Brasil estava bem ("lembrar que esse país um dia já foi feliz") e afirmou que "o país precisa resolver o seu destino nas urnas, não em golpes ou no tapetão".

Lula está inelegível, em tese, por causa da condenação em segunda instância no caso do tríplex, da Operação Lava Jato. O PT e advogados do presidente dizem que vão defender a candidatura de Lula mesmo se o registro de candidatura for negado pela Justiça Eleitoral, e argumentam que a inelegibilidade do ex-presidente pode ser revertida até o dia 19 de dezembro, quando são diplomados os candidatos eleitos.

O TSE ainda precisa publicar, em edital, as candidaturas pedidas pelos partidos. Depois disso, outros candidatos, partidos, coligações e o Ministério Público têm até o dia 23 para impugnarem registros.