Eleições 2018

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Sem popularidade para aparecer em palanques e limitado pela legislação, o presidente Michel Temer (MDB) viu diminuir em 48,3% as reuniões com parlamentares desde 7 de julho, quando começou o período eleitoral.

Levantamento do UOL verificou que de 1º de janeiro a 6 de julho deste ano, Michel Temer teve 508 audiências com deputados federais e senadores. Entre 7 de julho e 12 de agosto, foram 52 encontros. Considerando-se a quantidade de dias em cada período analisado – 187 e 37, respectivamente – e a média de audiências por dia, os parlamentares diminuíram em 48,3% as idas ao gabinete no Palácio do Planalto.

A reportagem analisou audiências de deputados e senadores com o presidente, sozinhos ou acompanhados, registradas na agenda oficial de Temer disponível no portal da Presidência. Foram desconsiderados encontros para fotos, eventos, reuniões com bancadas e contatos telefônicos realizados no período.

Temer sem força como cabo eleitoral

Embora o período que envolve as eleições tenha começado no início de julho, a campanha oficial teve a largada dada nesta quinta (16) – sem a presença de Michel Temer como cabo eleitoral.

A situação do presidente como fiador de “pupilos” no pleito deste ano se difere drasticamente da de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2010. Naquele ano, Lula era o principal personagem por trás da campanha de Dilma Rousseff (PT) ao Planalto. Lula contava com 87% de aprovação – seu recorde de popularidade –, segundo pesquisa Ibope à época.

Neste ano, o presidenciável do MDB, Henrique Meirelles, por exemplo, tem se apresentado como candidato da “própria história” e cita com frequência o fato de ter comandado o Banco Central durante o governo de Lula. Quando afirma ter sido ministro da Fazenda, nem sempre fala no atual mandatário.

Até os ex-ministros de Temer têm evitado se vincular à presente gestão. Eles costumam defender o trabalho realizado à frente das pastas como bandeira preponderante. No entanto, a maioria exclui o nome do ex-chefe dos discursos.

Envolvido em investigações que apuram supostos esquemas de corrupção e alvo de duas denúncias pela PGR (Procuradoria-Geral da República) a serem retomadas após o fim do mandato, Temer conta com o pior percentual de avaliação do governo de um presidente desde que teve início a série histórica do Ibope, em 1986, no governo José Sarney (MDB).

De acordo com pesquisa Ibope de 28 de junho, 79% dos entrevistados classificaram a atual gestão como ruim ou péssima. Entre os entrevistados, 4% avaliaram o governo Temer como ótimo ou bom, 16% como regular e 1% disseram não saber ou não responderam. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Legislação limita ações da Presidência

Durante o período eleitoral, a Presidência da República fica mais restrita para promover ações governamentais e propagandeá-las. A legislação estabelece que agentes públicos não podem fazer qualquer comunicação que possa configurar “propaganda eleitoral, conduta vedada, abuso de poder político ou econômico, seja nas modalidades expressa, subliminar, disfarçada ou dissimulada”.

O governo também tem de garantir o que a lei chama de “igualdade de oportunidades entre os candidatos”. Ou seja, não pode privilegiar um ou outro concorrente no pleito. Uma foto de Temer com um político que participará das eleições tirada entre 7 de julho até 28 de outubro – data do segundo turno –, portanto, seria irregular.

As ações publicitárias precisam ser autorizadas de forma prévia pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e tratar de atos, programas, obras, serviços e campanhas, além de atender a requisitos como gravidade e urgência. Propagandas de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado no caso de empresas estatais federais, como a Petrobras, estão permitidas.

Embora não seja candidato, para não incorrer em um possível crime eleitoral, a Presidência decidiu reduzir a exposição do presidente Michel Temer na NBR – canal de televisão do governo – e não mais transmitir ao vivo a maioria dos eventos dos quais participa. O presidente abriu uma exceção nesta segunda (13) em uma reunião sobre o decreto de relicitações no Planalto exatamente sob a justificativa de transparência. Investigado no decreto dos portos, ele defendeu não redigir os atos.

A Presidência ainda trocou imagens com a marca da gestão Temer por imagens neutras nos perfis nas redes sociais e criou uma página online com dúvidas frequentes sobre o tema voltada a servidores.