Eleições 2018

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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou dois pedidos de resposta feitos pelo PT contra os presidenciáveis Geraldo Alckmin (PSDB) e Alvaro Dias (Podemos). Os petistas questionavam falas dos candidatos durante o debate da RedeTV!, realizado na última sexta-feira (17).

O PT julgou como ofensiva a fala de Dias a Marina Silva (Rede) relatando ver com "muita tristeza" o fato de haver um "candidato que é inelegível se apresentado como candidato". "E essa encenação de candidatura é uma afronta ao país. É um desrespeito à Justiça, é uma violência ao Estado de Direito e a legalidade democrática", disse. "Essa candidatura não existe."

Para os petistas, a fala de Dias seria difamatória e injuriosa, que afetaria a imagem, a reputação e "a própria viabilidade da candidatura" de Lula.

O ministro Sérgio Silveira Banhos negou o pedido do PT. Para ele, a fala do candidato do Podemos "caracteriza mera interpretação crítica ao modo estratégico adotado pelo Partido dos Trabalhadores ao registrar como candidato o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva".

Em outra ação, contra Alckmin, os petistas dizem que o tucano atingiu Lula "ao proferir afirmações sabidamente inverídicas no que diz respeito às realizações políticas, econômicas e sociais" do partido.

No debate, segundo a ação, Alckmin teria atribuído a Lula a responsabilidade pelo "descontrole das contas públicas" durante seu período de governo, o que teria gerado "13 milhões de desempregados" e a necessidade de aprovação da chamada "PEC do teto".

Ao negar o pedido contra o tucano, o ministro Carlos Bastide Horbach disse que as falas de Alckmin "enquadram-se no campo da crítica política própria dos debates eleitorais, expressando suas convicções acerca das políticas desenvolvidas pelo representante enquanto à frente do governo federal". "O que desde logo repele a concessão de direito de resposta", disse.

As decisões dos dois ministros foram tomadas na última quarta-feira (22).

Candidato do PT, o ex-presidente não foi ao debate porque está preso na Superintendência da PF (Polícia Federal) em Curitiba desde abril. Condenado em segunda instância, Lula fica enquadrado na Lei da Ficha Limpa, o que o torna inelegível. O TSE ainda irá analisar o pedido do PT para registrar o ex-presidente como candidato.