Eleições 2018

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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) instalou um detector de metais na entrada do plenário da corte para a sessão desta sexta-feira (31). O equipamento está a poucos metros da porta do auditório, ladeado por faixas de segurança que ajudam a criar uma primeira barreira antes da entrada no plenário.

Na pauta de julgamentos, estão os pedidos de registro dos candidatos à Presidência da República Geraldo Alckmin (PSDB) e José Maria Eymael (Democracia Cristã). Há a expectativa, entre pessoas que acompanham a rotina do tribunal, de que o TSE possa julgar os pedidos sobre a candidatura de Lula. 

O TSE informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a decisão de instalar os equipamentos partiu do setor de segurança do tribunal, por causa da expectativa de haver um público maior na sessão dessa sexta.

As sessões do TSE podem ser acompanhadas pelo público do auditório onde são realizados os julgamentos, na sede do tribunal, em Brasília, ou por meio da internet. A sessão dessa sexta começa às 14h30 e será retransmitida pelo UOL.

São dois os pedidos de decisão liminar contra Lula. A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu que o TSE negue de forma liminar a candidatura petista, ou seja, antes do julgamento final do processo, e impeça que Lula realize qualquer ato de campanha.

A Procuradoria afirma que Lula deve ser considerado ficha-suja por ter sido condenado por corrupção em segunda instância num processo da Operação Lava Jato e estar preso em Curitiba. "O requerente [Lula] não é, portanto, elegível, por falta de capacidade eleitoral passiva, impede que ele seja tratado juridicamente como candidato e também que a candidatura requerida seja considerada sub judice", diz a Procuradoria na manifestação ao TSE.

O segundo pedido de liminar foi apresentado pelo partido Novo. A legenda quer que Lula seja impedido de utilizar o horário eleitoral gratuito de rádio e TV, que terá início nesta sexta-feira (31). A propaganda dos candidatos a presidente vai ao ar pela primeira vez no sábado (1º).

O relator do registro da candidatura de Lula no TSE é o ministro Luís Roberto Barroso.

Nesta quinta-feira (30) termina o prazo para a defesa do petista apresentar resposta aos 16 pedidos para que o TSE barre a sua candidatura.

A defesa do ex-presidente diz acreditar que a legislação eleitoral impede o TSE de, em decisão liminar, retirar o direito do petista de figurar no horário eleitoral gratuito ou mesmo de barrar sua campanha antes do julgamento final do registro de candidatura.

"Não há registro histórico no TSE de decisões liminares nesse sentido. Seria uma decisão inédita", afirma a advogada Maria Cláudia Bucchianeri, que integra a equipe de defesa do ex-presidente na Justiça Eleitoral.

"O artigo 16-A é muito claro: enquanto o candidato estiver sub judice ele tem direito de acesso ao rádio e à TV. Então a gente confia na lei, pelo menos até que o registro seja julgada e essas teses, que são muito profundas, sejam enfrentadas", diz Maria Cláudia, citando o dispositivo da Lei das Eleições que permite a participação na campanha enquanto a legalidade da candidatura não é definida pela Justiça Eleitoral.