Eleições 2018

• Apuração
• Raio-x
• Pesquisas
• Candidatos

Na sessão em que deve ser julgado o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta sexta-feira (31), a defesa do petista apresentou um recurso durante a sessão do tribunal para que o julgamento seja adiado para até pelo menos a próxima terça-feira (4).

O recurso, que tem o nome de questão de ordem, foi apresentado presencialmente pelos advogados do ex-presidente durante a sessão.

Eles argumentam que, após ter sido apresentada a defesa de Lula, na última quinta-feira (30), o tribunal deveria abrir prazo de pelo menos 48 horas para que as outras partes no processo pudessem se manifestar sobre os documentos apresentados. A defesa juntou ao processo a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) que recomendou às autoridades brasileiras que garantam o direito de Lula de participar das eleições.

Após a apresentação da defesa, na quinta-feira, o registro de candidatura de Lula foi incluído na pauta da sessão desta sexta-feira, uma hora e meia antes do início da sessão.

"O direito tem seu tempo e seus ritos", defendeu o advogado Luiz Fernando Pereira, defensor do ex-presidente no TSE.

O relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que antes de decidir se coloca a questão em discussão, vai ler o relatório do processo e ouvir as manifestações dos advogados. O relatório é uma espécie de resumo do processo, com os atos judiciais já praticados e os argumentos das partes.

Barroso fez uma leitura detalhada do seu relatório e justificou a minúcia com o argumento de que os demais ministros do TSE tiveram pouco tempo para analisar a defesa de Lula.

A defesa foi apresentada por volta das 23h da quinta-feira, e a sessão desta sexta-feira se iniciou às 14h30.

"Estou sendo tão analítico quanto possível na descrição das teses da defesa inclusive pelo pouco tempo que todos os colegas tiveram para apreciar essa matéria", disse Barroso.

Barroso afirmou que começou a ler a defesa na noite da quinta-feira, pois estabeleceu como meta trazer a julgamento até esta sexta-feira todos os pedidos de registro que estavam sob sua relatoria.

Defesa nega 'chicana'

 A defesa de Lula também negou que o registro da candidatura do ex-presidente seja uma "chicana" jurídica.

"Eu começo por fazer uma observação ainda em relação ao procedimento. Essa ação durante muito tempo foi tratada como uma chicana, como se o ex-presidente Lula não tivesse nenhuma perspectiva de êxito e estivesse a esticar a corda no Tribunal Superior Eleitoral para postergar a já anunciada renúncia ou substituição [da candidatura]", disse o advogado Luiz Fernando Pereira.

"Procuramos o ministro-relator Luís Roberto Barroso e dissemos que da parte da defesa não haveria nenhum movimento que pudesse ser equiparável a chicana, e não houve", afirmou o advogado.

A candidatura de Lula recebeu 17 pedidos para ser barrada com base na Lei da Ficha Limpa: 16 de advogados e adversários políticos e um da PGR (Procuradoria-Geral da República).

Haddad e coligação foram aprovados

Na sessão desta sexta, o TSE optou por fazer uma análise por etapas da chapa petista.

Já foram aprovados os registros de candidatura do candidato a vice-presidente, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) e o registro da coligação partidária formada pelo PT, PCdoB e Pros.