PT pede que TSE reveja multa sobre Lula na TV e diz que Novo quer censura

Nathan Lopes

Do UOL, em São Paulo

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    Com a candidatura barrada pelo TSE, PT trocou pedido de votos por 'Lula livre'

    Com a candidatura barrada pelo TSE, PT trocou pedido de votos por 'Lula livre'

O PT entrou com um recurso nesta terça-feira (4) contra a ação do partido Novo que apontava supostas irregularidades em inserções da campanha do PT ao Planalto. Os petistas refutam as acusações e dizem que o adversário busca "fundamentar pedido de censura".

Na semana passada, quando barrou a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) proibiu que ele fizesse atos de campanha a partir de sábado (1º), mas permitiu que a chapa mantivesse seus espaços no horário eleitoral.

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O Novo, então, viu que os anúncios da chapa tinham a "clara intenção de fazer o eleitor acreditar que Lula segue na campanha como presidente". As críticas são a respeito de peças exibidas pouco após a decisão do TSE, em 1º e 2 de setembro.

O ministro do TSE Sérgio Silveira Banhos aceitou os argumentos apresentados e proibiu a veiculação dos anúncios com alusão à candidatura, além de aplicar uma multa de R$ 500 mil em caso de novas ocorrências.

"As eleições de 2018 mantiveram a desigualdade econômica entre partidos e o desequilíbrio na distribuição dos tempos de rádio e TV", comentou o ministro na decisão. "Há que se prestigiar nestas eleições, portanto, uma disputa leal, com incondicional respeito às regras do certame eleitoral, demonstrando fidelidade às instituições e ao regime democrático. É saber garantir a todos o direito de votar de forma consciente, a partir de concepções fundadas na verdade dos fatos. É de cidadania que isso se trata."

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Início do espaço do PT no horário eleitoral fez menção à situação da candidatura

Devido ao curto prazo entre a decisão do TSE e as inserções comerciais nos veículos de comunicação, o PT disse ao ministro que a "retirada de propagandas indicando Lula como candidato representou sério desafio em termos de recursos técnicos e humanos". Mesmo assim, a defesa diz ter entregue os novos materiais às 7h de 1º de setembro. "Assim, conclui-se que as condutas praticadas comprovam o comprometimento da coligação com o cumprimento das determinações (...), em manifestação inquestionável de sua boa-fé processual."

No rádio, por falta de tempo para troca, os anúncios confirmavam Lula com candidato. Na televisão, a substituição já havia sido feita. Sobre os anúncios televisionados, o PT diz que "em momento algum é anunciado que Lula seria candidato à Presidência". "Figurando tão somente como apoiador, inclusive nos limites temporais destinados para tanto, da chapa, não havendo que se falar em apresentação irregular de candidatura", complementou a defesa.

Sobre as referências no anúncio à decisão do TSE de barrar Lula, a defesa diz que "exprimir opiniões" e "trazer à tona a memória do eleitor de como era a realidade brasileira" não são condutas vedadas.

O PT pede que Banhos reconsidere sua decisão. No caso de isso não ocorrer, sugere que a multa passe dos atuais R$ 500 mil para R$ 1.000 "haja vista a evidente boa-fé" da coligação. Se não houver alteração a respeito da decisão do ministro, o partido pede que o caso seja remetido ao plenário do TSE.

Assista à íntegra do primeiro programa dos presidenciáveis na TV

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