Alckmin diz que "não há fato novo" em acusação e pede rapidez da Justiça

Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

  • Ciete Silvério/Divulgação

O candidato à Presidência da República pelo PSDB, Geraldo Alckmin, afirmou nesta quarta-feira (5) que não há fato novo na acusação oferecida contra ele pelo Ministério Público de São Paulo por improbidade administrativa.

A acusação aponta o recebimento de R$ 9,9 milhões (em valores atualizados) em forma de caixa 2 pagos pela empreiteira Odebrecht nas campanhas do tucano em 2014, quando ele foi reeleito para comandar o estado.

"Olha, eu não tenho informação, mas quero reiterar aqui que não há nenhum fato novo. É nosso dever sempre prestar contas, transparência absoluta. A única coisa que a gente quer é que a Justiça seja rápida. Que se esclareça rapidamente", afirmou ao ser questionado sobre o assunto após participar de uma reunião na Abar (Associação Brasileira de Agências de Regulação), em Brasília.

O ato de improbidade administrativa é quando há um enriquecimento indevido em razão do exercício do cargo, mandato ou função pública.

Na ação, a Promotoria pede que Alckmin seja condenado a ressarcir os valores supostamente recebidos de forma ilícita, a perda de eventual função pública que ocupe e a suspensão de seus direitos políticos.

A ação não tem poder para impedir a candidatura de Alckmin neste ano. O próximo passo é a Justiça avaliar se aceita ou não a acusação. Se aceitar, o tucano virá réu e será julgado.

A acusação também pede o bloqueio de bens de Alckmin e dos demais acusados, mas aponta que, em "eventual excesso", a medida pode ter imediato desbloqueio.

Pouco antes de Alckmin falar com os jornalistas em Brasília, sua assessoria de imprensa divulgou uma nota na qual diz considerar a acusação como "espécie de desagravo público" e como "ato político".

A campanha do candidato à Presidência informou que tomou conhecimento da ação através da imprensa, "como tem sido usual nesse caso". E criticou que a ação tenha ocorrido a um mês das eleições. "Para além do barulho almejado pelo promotor, não há fato novo, apenas uma conclusão equivocada e um comportamento inusual", afirmou.

"O promotor, inexplicavelmente, sugere algo que não existe e que jamais alguém tenha sequer cogitado, nem mesmo os ditos delatores. Nunca houve qualquer relação com atos de governo. A conclusão do promotor desafia a decisão do STJ, o entendimento consolidado do MP Federal, sendo notória a sua fragilidade técnica, irregularidade e ilegalidade", apontou a assessoria de Alckmin.

Ainda de acordo com a nota, "causa preocupação que o promotor responsável pela peça, conforme noticiado pela imprensa, tenha buscado engajar colegas da instituição em uma espécie de desagravo público. Transformar as ações do MP em atos políticos não é compatível com o estado de normalidade democrática que vivemos hoje no Brasil".

"Ao contrário das campanhas adversárias, sempre nos posicionamos em absoluta defesa do Ministério Público e da Polícia Federal, que têm feito um trabalho importantíssimo no combate à corrupção. Entretanto, ações isoladas como a de hoje ferem a tradição do Ministério Público e prejudicam o devido esclarecimento do caso", complementou a nota do candidato.

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