'Fuzilar petralhada': Dodge não vê injúria, mas pede explicação a Bolsonaro

Do UOL, em São Paulo

05/09/201817h45

Eleições 2018

Em manifestação enviada nesta quarta-feira (5) ao STF (Supremo Tribunal Federal), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pede que seja aberto prazo para, caso deseje, o deputado federal e candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) se manifeste para "esclarecer os fatos" envolvendo uma fala sua sobre "fuzilar a petralhada".

Na última segunda (3), a coligação formada por PT, PCdoB e Pros apresentou uma queixa-crime ao STF contra Bolsonaro e sua coligação, formada pelo PSL e o PRTB, por injúria eleitoral, ameaça e incitação ao crime pelo seguinte discurso: "Vamos fuzilar a petralhada toda aqui do Acre. Vamos botar esses picaretas pra correr do Acre. Já que eles gostam tanto da Venezuela, essa turma tem que ir pra lá. Só que lá não tem mortadela galera, vão ter que comer é capim mesmo".

A declaração foi dada durante um comício do candidato no estado do Acre. No documento ao STF, a coligação do PT pediu para que os autos fossem encaminhados à PGR para que então fosse realizada a instauração de um procedimento investigatório, visando a denúncia e condenação de Bolsonaro. O caso foi sorteado ao ministro Ricardo Lewandowski.

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Em sua manifestação, Dodge afirma não ter visto injúria na fala de Bolsonaro, mas pede que a ´queixa-crime seja aceita parcialmente, por ameaça e incitação ao crime.

A procuradora-geral argumentou que o crime de injúria eleitoral se caracteriza ao injuriar "alguém na propaganda eleitoral, ou visando a fins de propaganda".

"E, no trecho de discurso acima transcrito, não há referência a pessoas. Personificar 'pretralhada', expressão usada pelo noticiado, configura elastecimento da responsabilidade penal por analogia ou por extensão, o que é absolutamente incompatível com o direito penal", disse.

Dodge pede, ainda, que o PSL e o PRTB sejam retirados do andamento processual, já que segundo ela não houve crime na esfera eleitoral.

"Em relação aos demais crimes noticiados na representação, para compreender o contexto e a extensão das declarações, solicito abertura de prazo para que o parlamentar representado esclareça os fatos", afirma.

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