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O promotor de defesa do patrimônio do MP (Ministério Público) de Minas Gerais, Eduardo Nepomuceno, solicitou nova apuração sobre a construção do aeroporto de Cláudio (MG), município distante 141 km de Belo Horizonte, em 2010, durante a gestão do senador Aécio Neves (PSDB-MG) no governo do estado. O tucano é candidato a deputado federal em outubro.

O aeródromo foi instalado dentro de uma propriedade que pertencia a parentes de Aécio, foi alvo de inquérito civil do MP, entre 2009 e 2015, que apurou denúncias de superfaturamento na construção. As obras concluídas em 2010 custaram R$ 14 milhões e a área desapropriada, em 2008, pertencia a parentes do tucano.

O inquérito contra Aécio tornou-se célebre na campanha presidencial de 2014, com as acusações dos adversários, quando o tucano perdeu o pleito para a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), candidata ao Senado por Minas Gerais. A ação foi arquivada um ano depois, em 2015, por falta de provas.

A solicitação de Nepomuceno foi feita em 3 de setembro, noticiada pelo jornal O Tempo, de Belo Horizonte, e confirmada ao UOL, nesta quarta-feira (12), pela assessoria do MP mineiro.

De acordo com a assessoria de Aécio, quando foi construído pelo governo estadual, a área do aeroporto de Cláudio não pertencia mais a parentes do senador. No local, diz a assessoria, funcionava um antigo aeródromo, este sim construído à época em terreno que pertenceu a familiares do ex-presidente Tancredo Neves (1910-1985), avó de Aécio Neves.

"A obra foi realizada em área pública, desapropriada pelo Estado em 2008, dois anos antes, portanto, da construção", informa a assessoria.

Defesa ataca promotor

O advogado de Aécio, Alberto Zacharias Toron, afirmou por meio de nota que a ação foi arquivada há três anos e acusou membros do MP de "uso político da instituição". Toron afirmou ainda que tomará providências junto a órgãos do MP devido ao pedido de Nepomuceno.

A reportagem ligou diversas vezes para o telefone celular do promotor, para comentar as acusações do advogado, mas as ligações não foram atendidas.

Ainda de acordo com o advogado, o promotor Nepomuceno chegou a ser afastado de seu cargo por dois anos, por unanimidade, pelo Conselho do Ministério Público de atuar em ações "sem justa causa". Ele foi reconduzido posteriormente.

"Condução de procedimentos de investigação marcada pela ausência de racionalidade e de desrespeito à dignidade das pessoas submetidas a investigações que duraram anos sem que houvesse, desde o início, a presença de justa causa para a instauração", reproduziu o advogado citando a nota do Conselho do Ministério Público.

"Em razão de mais essa arbitrariedade, o senador Aécio Neves tomará as providências necessárias para levar tais fatos ao conhecimento dos órgãos responsáveis do Ministério Público, alertando para o uso político da instituição por parte de um de seus membros", afirmou o advogado.

Após a publicação dessa matéria, a assessoria de comunicação da prefeitura de Cláudio enviou nota ao UOL informando que administra o aeródromo e é responsável pela guarda das chaves.

"A administração do Aeródromo é atribuição exclusiva da Prefeitura, sendo de sua responsabilidade a guarda das chaves e todos que o utilizam, sem exceção, precisam solicitar as mesmas para que possam acessá-lo", diz o comunicado.

A assessoria ainda informou que o aeródromo é uma "reivindicação antiga" dos empresários locais, explicando que o município reúne atualmente 200 indústrias.

"Parte da manutenção do aeródromo é financiada por empresários, sendo descabido, portanto, falar-se em utilização particular do mesmo", afirma a assessoria da prefeitura de Cláudio.

Grampo da polícia

O pedido de reabertura do inquérito foi baseado em uma gravação de conversa feita pela PF (Polícia Federal), às 15h42 de 13 de abril de 2017, entre Frederico Pacheco, primo de Aécio, e um interlocutor ainda não identificado. O áudio conteria indícios de que o aeroporto, construído com dinheiro público, poderia servir apenas para atender interesses particulares do senador e de sua família.

Na conversa, o interlocutor não identificado pergunta a Frederico Pacheco se "alguém" poderia abrir o portão do que seria um aeroporto para uma pessoa que estaria chegando ao local de avião.

"Se o Duda tá descendo no avião, alguém vai abrir o portão pra ele ou não?", indaga o interlocutor.

Frederico Pacheco responde: "Sim, já deve ter aberto. Ele já deve ter saído e já deve ter chegado".

Na sequência, o interlocutor pergunta: "e quem é essa bênção de pessoa?".

"Deve ser o segurança do Aécio", responde Frederico Pacheco.

"Ah, ele tem a chave?", volta a indagar o interlocutor,

"Deve ter. Estou imaginando na condição de alguém ir lá abri-lo. Eu não sei nem se vai, mas deve. Passa lá na porta", responde Frederico Pacheco.

De acordo com Nepomuceno, a conversa mostra "prima facie" (de imediato) que o aeroporto não cumpre sua finalidade pública, sendo, ao contrário, destinado a uso restrito daqueles que, inclusive, detêm as chaves do espaço".

"Tal suspeita, se verdadeira, mostra a inconveniência e inoportunismo do investimento público", afirma o promotor no documento.