O TRE-SP (Tirbunal Regional Eleitoral de São Paulo) determinou liminarmente (provisoriamente), nesta quinta-feira (13), que a campanha do candidato a governador de São Paulo, João Doria (PSDB), suspenda a veiculação da propaganda em que diz que o "Governo Temer liberou R$ 14 milhões ao filho de [Paulo] Skaf". A decisão do juiz auxiliar de propaganda eleitoral, Maurício Fiorito, estabeleceu multa de R$ 10 mil por ato de descumprimento.

A propaganda foi levada ao ar, nesta quarta-feira (12), pela campanha do tucano em bloco de rádio nos horários das 07h18 e 12h17 e fazia referência a uma notícia que informava sobre a liberação de R$ 14 milhões via Lei Rouanet, durante gestão do presidente Michel Temer (MDB), a André Junqueira Pamplona Skaf, filho do candidato do MDB ao governo paulista. O pedido de suspensão foi feito pela campanha do emedebista naquele mesmo dia.

"A propaganda questionada, ao empregar conteúdo possivelmente difamatório, por sugerir favorecimento indevido ao filho do candidato, bem como por afirmar que "é coisa de pai para filho", aparentemente extrapolou os limites da liberdade de expressão e direito à crítica constitucionalmente assegurados, acarretando em possível lesão à honra do candidato."

"Narradora: Boa tarde, vizinha. Conta aí.

Voz 1: Olha, Mari, eu não queria dizer nada não, mas você sabe que eu não consigo guardar um segredo. Hoje, mesmo eu vi no portal R7, que o Governo Temer liberou 14 milhões de reais para o filho do Skaf

Narradora: É mesmo, vizinha, 14 milhões de reais?

Voz 1: Pois é, vizinha, e é uma pouca vergonha, sabe para que é essa dinheirama toda? Para o menino fazer um filme.

Narradora: É, vizinha, já não basta o Paulo Skaf, candidato do Michel Temer ao governo de São Paulo, cobrar taxa dos alunos do SESI. Agora, o filho do Skaf pode captar até 14 milhões de dinheiro público, para bancar a produção de um filme...

Voz 1: É coisa de pai para filho mesmo.

Narradora: Skaf, aff!"

A assesoria de imprensa de João Doria informou, em nota, que respeitará a decisão judicial. "A Justiça Eleitoral entendeu que a informação referente a liberação de R$ 14 milhões em incentivos fiscais pelo Governo Federal para o a empresa do filho de Paulo Skaf é verdadeira, mas não concordou com a forma da veiculação".

O coordenador jurídico da campanha de Skaf, Fernando Neisser, que ingressou com a representação, considerou a peça absolutamente inadequada e faz insinuações de favorecimento, o que ele negou. "A peça tem mecanismos para tentar criar confusão mental no eleitor", disse.

Pedido de filho foi negado

Ainda sobre a mesma propaganda, nesta quinta-feira (13) o juiz Maurício Fiotiro negou o pedido de suspensão feito pelo filho de Skaf. O magistrado justificou que as "representações devem ser apresentadas por partido político, coligação ou candidato" e não por um "eleitor", condição de André Skaf.

Pesquisa Eleitoral

Pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira (10) - a primeira do instituto após o início do horário eleitoral gratuito na TV e no rádio-- aponta que Paulo Skaf (MDB) e João Doria (PSDB) continuam tecnicamente empatados na disputa pelo governo de São Paulo.