Candidato ao Senado pelo Rio, César Maia é condenado por improbidade

Gabriel Sabóia

Do UOL, no Rio

  • Sérgio Lima/Folhapress

A Justiça do Rio de Janeiro condenou o vereador César Maia (DEM) por improbidade administrativa à perda dos direitos políticos por cinco anos, além de pagamento de multa no valor de R$ 900 mil.

A decisão é da juíza Mirela Erbisti, da 3ª Vara de Fazenda da capital (1ª instância), e levou em conta denúncia do Ministério Público, que aponta que entre os anos de 2007 e 2008 --quando Maia era prefeito de Rio-- o município deixou de aplicar o percentual mínimo constitucional de 25% da receita em impostos na área de educação.

Maia teria praticado ilegalidades na metodologia usada para o cálculo do percentual exigido pela Constituição. Por meio de nota, ele disse que "a sentença desconsiderou não só a complexidade do assunto, relacionado à base de cálculo das receitas oriundas do Fundef e do Fundeb, como, também, o fato de que a metodologia questionada pelo Ministério Público sempre foi adotada no âmbito do munícipio do Rio de Janeiro, chancelada, inclusive, pela Controladoria-Geral e que pretende recorrer da condenação".

Por ser uma decisão em primeira instância, César Maia não fica impedido de continuar concorrendo a uma vaga no Senado pelo Rio.

Na briga pelo Senado

César Maia aparece tecnicamente empatado com Flávio Bolsonaro (PSL) e Lindbergh Faria (PT) na última pesquisa de intenção de votos para o Senado divulgada pelo Datafolha, nesta quinta-feira (20).

Flávio Bolsonaro registrou 26% das intenções, enquanto Maia surge com 24% e Lindbergh com 21%. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

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