TSE manda Facebook identificar perfil que liga Manuela a ataque

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

26/09/201817h08

Fátima Meira 1.ago.2018/FuturaPress/Estadão Conteúdo

A deputada estadual Manuela D'Ávila durante convenção do PCdoB

Eleições 2018

O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Carlos Horbach determinou que o Facebook apresente em 48 horas dados de identificação do responsável pela página "Partido Bolsonaro".

O ministro tomou a decisão após a candidata a vice-presidente Manuela D'Ávila (PCdoB) questionar postagem da página na rede social que a associavam com o ataque sofrido pelo candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL), esfaqueado durante ato de campanha em Juiz de Fora (MG).

A página "Partido Bolsonaro" tem cerca de 3,6 mil seguidores no Facebook.

Manuela D'Ávila é candidata a vice-presidente na chapa liderada por Fernando Haddad (PT).

Na decisão, o ministro do TSE afirma ver "fundados indícios da ocorrência de ilícito" nas postagens da página de apoio a Bolsonaro, já que a ligação de Manuela com o ataque ao candidato seria um fato que "além de calunioso, é sabidamente inverídico", escreve Horbach na decisão.

O ministro afirmou ainda que a postagem contestada já teria sido removida, o que impediu uma decisão liminar (imediata e provisória) sobre o tema.

"Registre-se, de início, que a principal postagem questionada nesta representação não mais se encontra disponível, tendo sido removida por seus próprios responsáveis ou pela plataforma, o que acarreta a perda de objeto do pedido liminar neste ponto específico", diz a decisão.